A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: O MANIFESTO DA EXPANSÃO INTEGRACIONISTA

Authors

  • Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Superior Tribunal Militar
  • Leyza Ferreira Domingues UniCEUB
  • Elisa de Sousa Ribeiro UniCEUB

Keywords:

Mercosul, Adesão de Venezuela ao Mercosul, Tratados Internacionais, Expansão Integracionista

Abstract

O presente artigo trata do processo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul cujo marco inicial foi a XXIX Conferência do Mercosul, sediada na cidade de Montevidéu, em dezembro de 2005, ocasião na qual lhe foi outorgado o status de Estado membro em processo de adesão, por meio da subscrição do Acordo Quadro para a Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.

Author Biographies

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Superior Tribunal Militar

Ministra do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito. Professora Universitária

Leyza Ferreira Domingues, UniCEUB

Mestranda em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e bolsista do programa PROSUP/CAPES.

Elisa de Sousa Ribeiro, UniCEUB

Graduanda em Direito pelo UniCEUB e bolsista do programa PIBIC-CNPq.

References

ALMEIDA, Paulo Roberto. O Mercosul no contexto regional e internacional. São Paulo: Aduaneiras, 1993.

BRASIL. Carta Rogatória 8.279-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 10/08/00.

_______. Exposição de Motivos nº 00453 do Ministério de Relações Exteriores. Disponível em <http://www.camara.gov.br> (Projetos de Lei e outras proposições – MSC – 82/2007). Acesso em: 12 de abril de 2007.

MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. O poder de celebrar tratados. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995.

FLORÊNCIO, Sérgio Abreu e Lima, ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. MERCOSUR, proyecto, realidad y perspectivas. Trad. Maria del Carmen hernández Gonçalves. Brasilia:Vest-Con, 1997.

_____________. Mercosul hoje. São Paulo: Alfa Omega, 1996.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (org.). Brasil e Venezuela: esperanças e determinações na virada do século. In: VISENTINI, Paulo G. Fagundes. Venezuela e Brasil na Política Internacional: um ensaio exploratório. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais: Fundação Alexandre Gusmão, 1995

DREYZIN KLOR, Adriana. El Mercosur: Generador de una nueva fuente de Derecho Internacional Privado. Buenos Aires: Zavalia, 1997.

LOCATELI, Claudia Cínara. Mercosul: Tribunal Arbitral ou Permanente? Curitiba: Juruá, 2003

MENEM, Carlos Saúl. Que é o Mercosul? Trad. Ana Maria Merlino. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1996.

MERCOSUL. Decisão MERCOSUR/CMC/DEC. Nº 01/07. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 09. 2007.

_____ . Decisão MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 01. 2007.

_____. Decisão MERCOSUL/CMC/DEC Nº 23/05. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 01. 2007.

REZEK, J. F. Direito Internacional Público.Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002, 9ª ed.

VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana da Venezuela. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 12.04.2007.

Downloads

Issue

Vol. 28 No. 1 (2008): jan./jun. 2008

Section

Doutrina Estrangeira

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.