A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: O MANIFESTO DA EXPANSÃO INTEGRACIONISTA

Autores/as

  • Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Superior Tribunal Militar
  • Leyza Ferreira Domingues UniCEUB
  • Elisa de Sousa Ribeiro UniCEUB

Palabras clave:

Mercosul, Adesão de Venezuela ao Mercosul, Tratados Internacionais, Expansão Integracionista

Resumen

O presente artigo trata do processo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul cujo marco inicial foi a XXIX Conferência do Mercosul, sediada na cidade de Montevidéu, em dezembro de 2005, ocasião na qual lhe foi outorgado o status de Estado membro em processo de adesão, por meio da subscrição do Acordo Quadro para a Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.

Biografía del autor/a

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Superior Tribunal Militar

Ministra do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito. Professora Universitária

Leyza Ferreira Domingues, UniCEUB

Mestranda em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e bolsista do programa PROSUP/CAPES.

Elisa de Sousa Ribeiro, UniCEUB

Graduanda em Direito pelo UniCEUB e bolsista do programa PIBIC-CNPq.

Citas

ALMEIDA, Paulo Roberto. O Mercosul no contexto regional e internacional. São Paulo: Aduaneiras, 1993.

BRASIL. Carta Rogatória 8.279-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 10/08/00.

_______. Exposição de Motivos nº 00453 do Ministério de Relações Exteriores. Disponível em <http://www.camara.gov.br> (Projetos de Lei e outras proposições – MSC – 82/2007). Acesso em: 12 de abril de 2007.

MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. O poder de celebrar tratados. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995.

FLORÊNCIO, Sérgio Abreu e Lima, ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. MERCOSUR, proyecto, realidad y perspectivas. Trad. Maria del Carmen hernández Gonçalves. Brasilia:Vest-Con, 1997.

_____________. Mercosul hoje. São Paulo: Alfa Omega, 1996.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (org.). Brasil e Venezuela: esperanças e determinações na virada do século. In: VISENTINI, Paulo G. Fagundes. Venezuela e Brasil na Política Internacional: um ensaio exploratório. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais: Fundação Alexandre Gusmão, 1995

DREYZIN KLOR, Adriana. El Mercosur: Generador de una nueva fuente de Derecho Internacional Privado. Buenos Aires: Zavalia, 1997.

LOCATELI, Claudia Cínara. Mercosul: Tribunal Arbitral ou Permanente? Curitiba: Juruá, 2003

MENEM, Carlos Saúl. Que é o Mercosul? Trad. Ana Maria Merlino. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1996.

MERCOSUL. Decisão MERCOSUR/CMC/DEC. Nº 01/07. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 09. 2007.

_____ . Decisão MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 01. 2007.

_____. Decisão MERCOSUL/CMC/DEC Nº 23/05. Disponível em <http://www.mercosur.int>. Acesso em: 10. 01. 2007.

REZEK, J. F. Direito Internacional Público.Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002, 9ª ed.

VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana da Venezuela. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 12.04.2007.

Número

Sección

Doutrina Estrangeira