AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E O REGIME INTERNACIONAL SOBRE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS

Authors

  • Tarin Cristino Frota Mont'Alverne Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Biodiversidade, Acesso, Repartição de benefícios, Instituições internacionais

Abstract

O presente artigo objetiva analisar as instituições internacionais que analisam direta ou intiretamente o regime internacional de acesso e repartição de beneficios no ambito da Convenção da biodiversidade, quais sejam, Organização Mundial do Comercio, Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Organização das nações Unidas para a agrigultura e alimento.

Author Biography

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Universidade Federal do Ceará

Professora Pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (Capes/PNPD). Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris V.

Downloads

Issue

Vol. 30 No. 2 (2010): jul./dez. 2010

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.