PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2013 A PARTIR DA PROPOSTA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Denise Almeida de Andrade; Roberta Laena Costa Jucá

Authors

Denise Almeida de Andrade Universidade de Fortaleza
Roberta Laena Costa Jucá Universidade de Fortaleza

Keywords:

Democracia, Participação Política, Manifestação Popular, Democracia Deliberativa

Abstract

A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário e apresentando o pacto democrático e a possibilidade/necessidade de participação popular para a real existência desse sistema político. No Brasil, às vésperas dos 25 anos da promulgação da CF/88, garantir a participação popular é um desafio, não só pela apatia da população, mas também pela resistência imposta pelo poder público. Os eventos ocorridos de junho a setembro de 2013 demonstram que é possível romper a barreira do comodismo, mas lançam a dúvida sobre o potencial de se consolidar essas iniciativas. Faz-se necessário refletir sobre esse momento à luz da proposta de uma democracia deliberativa, que de per si mostra-se reptante, em especial, por não se poder antever as reais contribuições que essas mobilizações podem trazer para a democracia brasileira.

Author Biographies

Denise Almeida de Andrade, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, bolsista CAPES-PROSUP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Membro do Instituto Mirá. Professora Universitária.

Roberta Laena Costa Jucá, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professora Universitária. Analista do TRE. Membro do Instituto Mirá.

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