A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL

Authors

  • Janaína da Silva Rabelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Romana Missiane Diógenes Lima Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Samira Macêdo Pinheiro de Amorim Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Abstract

O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira, diante do surgimento da nova interpretação constitucional, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Para tanto, buscar-se-á discutir o surgimento e a importância dessa nova hermenêutica, apresentando conceitos e distinções entre regras e princípios, e abordando, mais especificamente, como a doutrina brasileira utiliza-se de princípios instrumentais para a construção de uma interpretação especificamente constitucional. Por fim, pretender-se-á tecer críticas sobre a possibilidade de utilização desse tipo de interpretação, principalmente em face da conjuntura social e jurídica brasileira.

Author Biographies

Janaína da Silva Rabelo, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); atualmente exerce atividade de pesquisa.

Romana Missiane Diógenes Lima, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); atualmente exerce atividade de pesquisa.

Samira Macêdo Pinheiro de Amorim, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); atualmente exerce atividade de pesquisa.

References

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 8 ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1996.

_______. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

_______; BARCELOS, Ana Paula de. O começo da história: a Nova Interpretação Constitucional e o papel dos Princípios do Direito Brasileiro. In: SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Edições Almedina, 2003.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. 3 ed. rev. aument. São Paulo: Saraiva, 2007.

CUNHA, Sérgio Sérvulo. Uma deusa chamada justiça. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos à sério. Tradução de Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Da interpretação especificamente constitucional. Revista de informação legislativa, Brasília a. 32 n. 128 out./dez. 1995, p. 257.

LIMA, George Marmelstein. Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga. Disponível em: <http://direitosfundamentais.net/2008/09/18/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga/>. Acesso em 15 out. 2013.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007

STRECK, Lênio. Hermenêutica jurídica e(em) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. rev., atual., e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

_______. A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo (neo)constitucionalismo. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio. (orgs). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado; São Leopoldo, UNISINOS, 2005.

Nomos, volume 34, número 2, julho a dezembro de 2014

Downloads

Published

2014-11-30

Issue

Vol. 34 No. 2 (2014): jul./dez. 2014

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.