DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO REGULADOR

Authors

  • Thiago Dellazari Melo Universidade Federal de Pernambuco

Keywords:

Estado Social, Estado Regulador, Regulação

Abstract

O modelo de Estado evolui juntamente com a sociedade. As relações sociais tornam-se cada vez mais complexas e o Estado precisa adaptar-se à estas novas conjunturas. A redefinição do papel do Estado passa, necessariamente, pela formação do Estado Regulador, o modelo de Estado Social demonstra-se insustentável e cede espaço à participação da iniciativa privada no desenvolvimentode atividades econômicas até então exploradas pelo Estado. Por outro lado, a sociedade não pode ficar desamparada à mercê de interesses empresariais, o papel do Estado Regulador ganha relevância e mostra-se como alternativa viável para a moderna conjuntura social.

Author Biography

Thiago Dellazari Melo, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito no Programade Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Substituto doDepartamento de Direito Público Especializado da Faculdade de Direito de Recife (UFPE).

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Issue

Section

Doutrina Nacional