KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS À TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Keywords:
Kant. Dignidade. Universalidade. Direitos Humanos.Abstract
Este artigo relaciona o conceito de dignidade humana em Kant com a concepção contemporânea de direitos humanos internacionalmente reconhecidos, destacando o atual debate no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, e a tese proposta é de que a dignidade humana enquanto valor em si mesmo funciona como elemento consensual numa perspectiva de universalidade relativa.
References
ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Tradução: Antônio Ramos Rosa e Antônio Borges Coelho. 2. ed. volume VIII. Lisboa: Editorial Presença, 1978.
______. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. 3. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DONNELLY, Jack. “The relative univerlality of human rights”. Human Rights Quarterly, v. 29, nº 2, mai. 2013, p. 281-306.
HÄBERLE, Peter. “O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da Ciência do Direito e da Cultura”. RDU, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 58-80, mar./abr. 2015.
HERNANDEZ, Jill Graper. “Human value, dignity and the presence of others”. HEC FORUM: An Interprofessional Journal on Healthcare Institution’s Ethical and Legal Issues., p. 1-15, 2015.
HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Tradução: Christian Viktor Hamm e Valerio Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FRANÇA, Jefferson Luiz. “Alguns aspectos sobre o direito natural na Ética a Nicômaco de Aristóteles (EN, V, 10, 1134b18-1135a5)”. Hypnos, São Paulo, v. 35, 2º sem., 2015, p. 231-245.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução: Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.
______. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
KLEMME, Heiner F. “Direito à justificação – dever de justificação: reflexões sobre um modus de fundamentação dos direitos humanos”. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 2, p. 187-198, mai./ago., 2012.
LAFER, Celso. “A soberania e os direitos humanos”. Lua Nova, n. 35, p. 137-148, 1995.
LUNARD, Giovani Mendonça. “A fundamentação moral dos direitos humanos”. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 201-209, jul./dez. 2011.
MONDIN, Battista. Definição filosófica da pessoa humana. Tradução: Ir. Jacinta Turolo Garcia. São Paulo: EDUSC, 1998.
MORUJÃO, Alexandre Fradique. “Introdução, notas e tradução”. In: KANT. Crítica da razão pura. 8ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.
NINO, Carlos Santiago. “Liberalismo versus comunitarismo”. Revista del Centro de Estudos Constitucionales, n. 1, p. 363-376, 1998.
PASCAL, Georges. Compreender Kant. Tradução: Raimundo Vier. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
PATON, H. J. The categorical imperative: a study in Kant’s moral philosophy. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1971.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 1. ed. 2. tir. São Paulo, Saraiva, 2007.
ROCHA, Acílio da Silva Estanqueiro. “Relativismo cultural versus universalismo ético”. Arquipélago / Série Filosofia, nº 7, p. 57-92, 2000.
SENSEN, Oliver. Kant on human dignity. De gruyter, Berlin/Boston, 2011.
TONETTO, Milene Consenso. “A dignidade da humanidade e os deveres em Kant”. Ver. Filos. Aurora, Curitiba, v. 24, n. 34, p. 265-285, jan./jun. 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. “El nuevo reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (2000) y su proyección hacia el futuro: la emancipación del ser humano como sujeto del derecho internacional”. El futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Antônio Augusto Cançado Trindade e Manuel E. Ventura Robles. San José, C.R.: Corte Interamericana de Derechos Humano, Alto Comissionado de Naciones Unidas para los Refugiados, 2003.
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