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v. 35 n. 2 (2015): jul./dez. 2015
v. 35 n. 2 (2015): jul./dez. 2015
Publicado:
2016-02-22
Edição completa
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Doutrina Nacional
MELHOR É VER DO QUE JULGAR: ANÁLISE DA CONVIVÊNCIA DO REGIONALISMO COM O MULTILATERALISMO DA OMC
Alice Rocha da Silva
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TERRORISMO E DIREITO À SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO
André Dias Fernandes
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A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Andréia da Silva Costa, Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
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FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E ACIDENTES LABORATIVOS: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS TRANSACIONAIS
Antonio Bazilio Floriani Neto, Marcia Carla Pereira Ribeiro
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
Arion Augusto Nardello Nasihgil, Francisco Carlos Duarte
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NOTAS SOBRE O PAPEL DA AUTONOMIA PRIVADA NO EXERCÍCIO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA REAL
Eduardo Nunes de Souza
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“CRISE” DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: É O JUDICIÁRIO A “TÁBUA DE SALVAÇÃO” DA DEMOCRACIA?
Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira
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O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES
Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
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KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS À TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Jefferson Luiz França
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TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NCPC
Juvêncio Vasconcelos Viana
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AS FORMAS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: UMA REDESCRIÇÃO LUHMANNIANA DO DEBATE CENTENÁRIO ENTRE KELSEN E EHRLICH
Lucas Fucci Amato
ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH
Marcelo de Castro Cunha Filho, Marcos Vinício Chein Feres
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QUESTÕES DE POLÍTICA E QUESTÕES DE PRINCÍPIO: O DIREITO À MORADIA E À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO DO AGLOMERADO DA SERRA, EM BELO HORIZONTE
Maria Tereza Fonseca Dias, Lorena Mello e Figueiredo
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AUTORREGULAÇÃO E DIREITO GLOBAL: OS NOVOS FENÔMENOS JURÍDICOS NÃO-ESTATAIS
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira
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A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
Regenaldo Rodrigues da Costa
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A LEI 12.546/2011: PONDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DAS CONTRIBUIÇÕES (ENCARGOS) SOCIAIS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES
Sheila Stolz, Rodrigo Galia
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O CONFLITO ARMADO SÍRIO À LUZ DAS ARMAS QUÍMICAS: PERSPECTIVAS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Robson Antão de Medeiros
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Doutrina Estrangeira
LA TECNICA DE LA LIBERTAD. EL ORDEN REPUBLICANO EN EL FEDERALISTA
Antonio Hermosa Andújar
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ASPECTS ACTUELS DE LA PROTECTION DES PEUPLES AUTOCHTONES EN FRANCE
Julia Motte-Baumvol
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LA PRUEBA TESTIFICAL Y ALGUNAS CIRCUNSTANCIAS MODIFICATIVAS DE LA RESPONSABILIDAD PENAL EN ROMA Y EN EL ANTIGUO RÉGIMEN
Luis Rodríguez Ennes
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Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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