Vol. 35 Núm. 2 (2015): jul./dez. 2015

Nomos, volume 35, número 2, julho a dezembro de 2015

Publicado: 2016-02-22

Número completo

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Doutrina Nacional

MELHOR É VER DO QUE JULGAR: ANÁLISE DA CONVIVÊNCIA DO REGIONALISMO COM O MULTILATERALISMO DA OMC

Alice Rocha da Silva
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TERRORISMO E DIREITO À SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO

André Dias Fernandes
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A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Andréia da Silva Costa, Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
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FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E ACIDENTES LABORATIVOS: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS TRANSACIONAIS

Antonio Bazilio Floriani Neto, Marcia Carla Pereira Ribeiro
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

Arion Augusto Nardello Nasihgil, Francisco Carlos Duarte
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NOTAS SOBRE O PAPEL DA AUTONOMIA PRIVADA NO EXERCÍCIO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA REAL

Eduardo Nunes de Souza
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“CRISE” DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: É O JUDICIÁRIO A “TÁBUA DE SALVAÇÃO” DA DEMOCRACIA?

Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira
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O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
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KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS À TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Jefferson Luiz França
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TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NCPC

Juvêncio Vasconcelos Viana
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AS FORMAS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: UMA REDESCRIÇÃO LUHMANNIANA DO DEBATE CENTENÁRIO ENTRE KELSEN E EHRLICH

Lucas Fucci Amato
ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

Marcelo de Castro Cunha Filho, Marcos Vinício Chein Feres
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QUESTÕES DE POLÍTICA E QUESTÕES DE PRINCÍPIO: O DIREITO À MORADIA E À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO DO AGLOMERADO DA SERRA, EM BELO HORIZONTE

Maria Tereza Fonseca Dias, Lorena Mello e Figueiredo
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AUTORREGULAÇÃO E DIREITO GLOBAL: OS NOVOS FENÔMENOS JURÍDICOS NÃO-ESTATAIS

Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira
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A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

Regenaldo Rodrigues da Costa
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A LEI 12.546/2011: PONDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DAS CONTRIBUIÇÕES (ENCARGOS) SOCIAIS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES

Sheila Stolz, Rodrigo Galia
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O CONFLITO ARMADO SÍRIO À LUZ DAS ARMAS QUÍMICAS: PERSPECTIVAS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Ulisses Levy Silvério dos Reis, Robson Antão de Medeiros
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Doutrina Estrangeira

LA TECNICA DE LA LIBERTAD. EL ORDEN REPUBLICANO EN EL FEDERALISTA

Antonio Hermosa Andújar
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ASPECTS ACTUELS DE LA PROTECTION DES PEUPLES AUTOCHTONES EN FRANCE

Julia Motte-Baumvol
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LA PRUEBA TESTIFICAL Y ALGUNAS CIRCUNSTANCIAS MODIFICATIVAS DE LA RESPONSABILIDAD PENAL EN ROMA Y EN EL ANTIGUO RÉGIMEN

Luis Rodríguez Ennes
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Vol. 35 Núm. 2 (2015): jul./dez. 2015

Número completo

Doutrina Nacional

MELHOR É VER DO QUE JULGAR: ANÁLISE DA CONVIVÊNCIA DO REGIONALISMO COM O MULTILATERALISMO DA OMC

TERRORISMO E DIREITO À SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO

A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E ACIDENTES LABORATIVOS: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS TRANSACIONAIS

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

NOTAS SOBRE O PAPEL DA AUTONOMIA PRIVADA NO EXERCÍCIO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA REAL

“CRISE” DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: É O JUDICIÁRIO A “TÁBUA DE SALVAÇÃO” DA DEMOCRACIA?

O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES

KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS À TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NCPC

AS FORMAS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: UMA REDESCRIÇÃO LUHMANNIANA DO DEBATE CENTENÁRIO ENTRE KELSEN E EHRLICH

ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

QUESTÕES DE POLÍTICA E QUESTÕES DE PRINCÍPIO: O DIREITO À MORADIA E À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO DO AGLOMERADO DA SERRA, EM BELO HORIZONTE

AUTORREGULAÇÃO E DIREITO GLOBAL: OS NOVOS FENÔMENOS JURÍDICOS NÃO-ESTATAIS

A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

A LEI 12.546/2011: PONDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DAS CONTRIBUIÇÕES (ENCARGOS) SOCIAIS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES

O CONFLITO ARMADO SÍRIO À LUZ DAS ARMAS QUÍMICAS: PERSPECTIVAS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Doutrina Estrangeira

LA TECNICA DE LA LIBERTAD. EL ORDEN REPUBLICANO EN EL FEDERALISTA

ASPECTS ACTUELS DE LA PROTECTION DES PEUPLES AUTOCHTONES EN FRANCE

LA PRUEBA TESTIFICAL Y ALGUNAS CIRCUNSTANCIAS MODIFICATIVAS DE LA RESPONSABILIDAD PENAL EN ROMA Y EN EL ANTIGUO RÉGIMEN

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