“CRISE” DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: É O JUDICIÁRIO A “TÁBUA DE SALVAÇÃO” DA DEMOCRACIA?

Authors

  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Guilherme Fonseca de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná

Keywords:

Crise da democracia representativa, manifestações populares de 2013, ativismo judicial, nova hermenêutica.

Abstract

Discorre sobre a suposta crise que assola a democracia representativa, defendendo que tal concepção comumente a opõe à ideia de democracia direta, como se esta fosse o paradigma político ideal – juízo que é rejeitado no desenvolvimento. Com vistas ao cenário político brasileiro, sustenta a inexistência de uma verdadeira crise da democracia representativa; pois entende que a hiperpolitização não necessariamente é negativa, mas pode congregar democracia representativa e participação popular. Adiante, adota a ideia de que a oposição entre maiorias e minorias decorre logicamente do sistema democrático e problematiza sobre a possibilidade de controle externo de eventuais mazelas decorrentes deste sistema. Questiona o ativismo como “tábua de salvação” da democracia, lançando mão de argumentos filosóficos, políticos e pragmáticos que demonstram a incoerência de uma confiança desmedida no Judiciário. Defende, caminhando ao fim, o controle externo do sistema político pelo Judiciário, mas com vistas ao controle pelo direito, e não o ativismo. Sustenta, por derradeiro, um controle conforme o direito, em observância à ordem constitucional, adotando para tanto as contribuições da nova hermenêutica.

Author Biographies

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Pós-doutor em Direito Constitucional e democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto da UENP (graduação e mestrado em Direito). Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos (SP).

Guilherme Fonseca de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP (Bolsista CAPES). Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC. Graduado em Direito pela UEL

References

ALVES, Fernando de Brito. Democracia e desconfiança. Revista Argumenta, Jacarezinho - PR, n. 16, p. 267-281, Fev. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/223/222>. Acesso em: 23 Jun. 2015.

______. Constituição e participação popular. Curitiba: Juruá, 2013.

ALVES, Fernando de Brito; OLIVEIRA, Guilherme Fonseca de. Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária do judiciário na efetivação dos direitos fundamentais das minorias. Revista Argumenta, Jacarezinho - PR, n. 20, p. 33-45, jun. 2014. ISSN 2317-3882. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/432>. Acesso em: 23 Jun. 2015.

_______. Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática. Jacarézinho, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2009.

ARDANT, Philippe. Institutions politiques e droit constitutionnel. 11 ed. Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence (L.G.D.J.), 1999.

BARTHES, Roland. Mitologias. Tradução de Hector Schmucler. Século veintiuno editores. México,DF/Madrid: 1980.

BECK, Ulrich. La democracia y sus enemigos: textos escogidos. Barcelona, Paidós, 2006.

COMPARATO, Fábio Konder. Prefácio. In: MULLLER, Friederich. Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia. 6. ed. Tradução: Peter Neumann. Revisão da Tradução: Paulo Bonavides. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

CHRISTENSEN, Ralph. Introdução. In: MULLLER, Friederich. Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia. 6. ed. Tradução: Peter Neumann. Revisão da Tradução: Paulo Bonavides. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.

DELEUZE, Gilles. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. – 28. ed. –Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014

FOCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro e 1970.Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. 23. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy, in CALHOUN, Craig (ed.). Habermas and the public sphere. Cambridge: The MIT Press, 1992.

GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 6ª edição refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. Porto Alegre: Editora Malheiros, 2014.

HARVEY, David. ŽIŽEK, Slavoj. ALI, Tariq et al. Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012

KANT, Immanuel. Resposta à Pergunta: Que é esclarecimento []?. Disponível em: http://coral.ufsm.br/gpforma/2senafe/PDF/b47.pdf. . Acesso em: 23 Jun. 2015.

KOSELLECK, R.; RICHTER, M.. “Crisis”. Journal of the History of Ideas, n. 67(2), 2006.

LAUVAUX, Philippe. Les grandes démocraties contemporaines. Paris: Press Universitaires de France, 1990.

LEFORT, Claude. Democracy and political theory. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1988.

MIGUEL, Luis Felipe. Representação Política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 18, nº 51, 2003.

MOUFFE, Chantal. O regresso do politico. Tradução de Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ação afirmativa: o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista Trimestral de Direito Público, nº 15, p. 85-99 de 1996 | Gênesis : Revista de Direito Administrativo Aplicado, vol.3, nº 10, p. 649-664, jul./set. de 1996. Disponível em: < http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176462/000512670.pdf?sequence=3>. Acesso em 26.out.2013.

ROITMAN, Janet. Crisis. In: Political Concepts: a critical lexicon. Disponível em: http://www.politicalconcepts.org/issue1/crisis/

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SCHIMITT, Carl. The Concept of Political. Trad. de George Schwab. Chicago: Chicago University Press, 2007.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? – 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

_______. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed. rev. mod. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014

ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução: Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.

Published

2016-02-20

Issue

Section

Doutrina Nacional