DA AUTONOMIA DESPORTIVA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL

Authors

  • Álvaro Melo Filho Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Autonomia, Desporto, Constituição

Abstract

O artigo analisa as dimensões, sentido e alcance do postulado constitucional da autonomia desportiva que se constitui em pedra angular do Direito Desportivo.

Author Biography

Álvaro Melo Filho, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Autor de 39 livros jurídicos, sendo 22 na área do Direito Desportivo.

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Issue

Section

Doutrina Nacional