DA AUTONOMIA DESPORTIVA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL

Autores/as

  • Álvaro Melo Filho Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palabras clave:

Autonomia, Desporto, Constituição

Resumen

O artigo analisa as dimensões, sentido e alcance do postulado constitucional da autonomia desportiva que se constitui em pedra angular do Direito Desportivo.

Biografía del autor/a

Álvaro Melo Filho, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Autor de 39 livros jurídicos, sendo 22 na área do Direito Desportivo.

Citas

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo:RT, 1985.

BARROSO, Luis Roberto. Temas de Direito Constitucional. Rio: Renovar, 2001.

BERMEJO VERA, José. Constitución y Deporte. Madri: Tecnos, 1998.

_____. Constitución y ordenamiento deportivo. REDA. nº 63 (1989).

BRITTO, Carlos Ayres. A Constituição e os limites de sua reforma. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. nº 1, Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1998.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1991.

LARENZ, Karl. Derecho Justo: fundamento de ética jurídico. Madri: Civitas, 1985.

MARTINS, Ives Gandra. Propaganda de Cigarros nas Corridas de Fórmula 1 – Regime Jurídico Constitucional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº 3, em 2003.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MELO FILHO, Álvaro. O Desporto na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira. São Paulo: Malheiros, 1995.

PESSANHA, Alexandra. As Federações Desportivas. Coimbra: Coimbra, 2001.

PINTO FERREIRA. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, ano XXIX, n. 20, Caruaru, 1992.

PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967: com a emenda nº 1, de 1969. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973, v. 1.

VIEWEG. Kalus. Basic Freedom and Autonomy in Sport. International Sports Law Review, vol. IV, I, Athens, Leeder Books SA, 2000.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il Diritto Mite. Torino: Enaudi, 1992.

Número

Sección

Doutrina Nacional