LENTIDÃO DA JUSTIÇA: COMPROVAÇÃO EMPÍRICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DE FORTALEZA

Authors

  • Raimundo Hélio Leite Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Rui Verlaine Oliveira Moreira Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Keywords:

Juizados especiais, pesquisa judiciária

Abstract

Este trabalho, de cunho qualitativo e quantitativo, se baseia em dados de uma dissertação de curso de mestrado. Analisa a lentidão da prestação de serviços jurisdicionais em Juizados Estaduais Especiais de Fortaleza. Apresenta modelos estatísticos que explicam o crescimento do número de processos, bem como as suas causas na visão dos magistrados titulares das unidades pesquisadas. Fazem-se reflexões metodológicas sobre o problema pesquisado.

Author Biographies

Raimundo Hélio Leite, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Livre Docente. Professor de Informática Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Rui Verlaine Oliveira Moreira, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Professor de Lógica Jurídica e Hermenêutica Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Mestre. Juiz da Vara de Família em Fortaleza.

References

ALVES-MAZZOTTI, A. J. GEWANDSZNAJDER, F. O método nas Ciências Naturais e Sociais – Pesquisa Qualitativa e Quantitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.

ARGENTINA. Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação. Programa Integral de Reforma da Justiça. Disponível em: http://www.reformajudicial.jus.gov.ar/institucional/ intro.htm#Toc491692482. Acesso em: 27 de setembro de 2005.

CHOURAQUI, A. L’Informatique au service du Droit. Paris: Press Universitaires de France, 1974.

MORIN, E. Ciência e Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

Downloads

Issue

Vol. 25 (2006)

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.