LENTIDÃO DA JUSTIÇA: COMPROVAÇÃO EMPÍRICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DE FORTALEZA

Autores/as

  • Raimundo Hélio Leite Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Rui Verlaine Oliveira Moreira Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Palabras clave:

Juizados especiais, pesquisa judiciária

Resumen

Este trabalho, de cunho qualitativo e quantitativo, se baseia em dados de uma dissertação de curso de mestrado. Analisa a lentidão da prestação de serviços jurisdicionais em Juizados Estaduais Especiais de Fortaleza. Apresenta modelos estatísticos que explicam o crescimento do número de processos, bem como as suas causas na visão dos magistrados titulares das unidades pesquisadas. Fazem-se reflexões metodológicas sobre o problema pesquisado.

Biografía del autor/a

Raimundo Hélio Leite, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Livre Docente. Professor de Informática Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Rui Verlaine Oliveira Moreira, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Professor de Lógica Jurídica e Hermenêutica Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Mestre. Juiz da Vara de Família em Fortaleza.

Citas

ALVES-MAZZOTTI, A. J. GEWANDSZNAJDER, F. O método nas Ciências Naturais e Sociais – Pesquisa Qualitativa e Quantitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.

ARGENTINA. Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação. Programa Integral de Reforma da Justiça. Disponível em: http://www.reformajudicial.jus.gov.ar/institucional/ intro.htm#Toc491692482. Acesso em: 27 de setembro de 2005.

CHOURAQUI, A. L’Informatique au service du Droit. Paris: Press Universitaires de France, 1974.

MORIN, E. Ciência e Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

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Número

Vol. 25 (2006)

Sección

Doutrina Nacional

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