A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

Maria Vital da Rocha; Lara Dourado Mapurunga Pereira

Authors

Maria Vital da Rocha Universidade Federal do Ceará
Lara Dourado Mapurunga Pereira Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Pós-modernidade, Pesquisa jurídica, Ciência.

Abstract

Este trabalho visa apresentar alguns dos problemas enfrentados pela pesquisa jurídica no contexto da pós-modernidade. Para tanto, inicialmente explora-se a modernidade e sua posterior derrocada para um contexto pós-moderno, no qual os paradigmas relativos à ciência, razão e o progresso mudam, não sendo mais possível aceitar uma verdade universal que atenda a todas as sociedades. Segue-se, então, os desafios e as perspectivas para a pesquisa jurídica em um cenário pós-moderno. Nesse contexto, aborda-se os problemas relativos à linguagem jurídica, à “parecerização’’ dos escritos jurídicos e ao número incipiente de pesquisadores em regime de dedicação exclusiva.

Author Biographies

Maria Vital da Rocha, Universidade Federal do Ceará

Pós Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora Titular do curso de graduação em Direito da Faculdade 7 de Setembro. Procuradora Federal (Advocacia Geral da União).

Lara Dourado Mapurunga Pereira, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Discente-coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da UFC. Advogada.

References

ADELMAN, Miriam. Visões da Pós-modernidade: discursos e perspectivas teóricas. Sociologias, n. 21, p. 184-217, Jun 2009 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222009000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 Jun 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222009000100009.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich. GIDDENS, Anthony. LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução: Magda Lopes. São Paulo: UNESP, 1997.

BRENDLER, Guilherme. A ciência no Brasil é bancada pelos Pais. Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2016/07/ciencia-no-brasil-e-bancada-pelos-pais.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compartilharDesktop. Acesso em: 4. Jul. 2017.

CHALMERS, Alan Francis. O que é ciência afinal? Tradução de Raul Filker. Brasília: Brasiliense, 1993.

DIBADI, Reza, Postmodernism, Representation, Law. University of Hawaii Law Review, Vol. 29, 2007. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=966671. Acesso em: 20. Jun. 2017.

DOUZINAS, Costas. Law and justice in postmodernity. In: CONNOR, Steven. The Cambridge companion to postmodernism. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. p. 196.

Exame da Ordem em Números – Vol. 3, Abril de 2016. Disponível em: http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf. Acesso em: 3. Jul. 2017

FEYERABEND, Paul. A ciência em uma sociedade livre. Tradução de Vera Joscelyne. São Paulo: Unesp, 2011.

______. Contra o método. Tradução: Cezar A. Mortari. São Paulo: Ed. UNESP, 2007.

FRAGALE FILHO, Roberto. Panorama Atual da Pesquisa em Direito no Brasil – Debate. Cadernos Direito GV, v.5, n.5, Set. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2821/caderno%2520direito%252025.pdf?sequence=1. Acesso em: 4. Jul. 2017.

GHIRARDI, José Garcez. O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2012.

GIDDENS, Anthony. PIERSON, Christopher. Conversas com Anthony Giddens: o sentido da modernidade. Tradução: Luiz Aberto Monjardim. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000,

GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2003.

HAACK, Susan. Manifesto de uma moderada apaixonada. Ensaios contra a moda irracionalista. Tradução de Rachel Herdy. Rio de Janeiro: Loyola, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Arquitetura moderna e pósmoderna; Modernidade: um projeto inacabado. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori & Paulo Eduardo. Um ponto cego no projeto estético de Jürgen Habermas: arquitetura e dimensão estética depois das vanguardas. São Paulo, Brasiliense, 1992.

INFOCAPES, v. 9, n. 1. Brasília: Capes, 2001.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução: Ricardo Corrêa Barbosa. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível (2009). 268f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2009.

MAIA, Antonio Glaudenir Brasil; OLIVEIRA, Renato Almeida. Marx e a crítica contemporânea à pós-modernidade. Argumentos: Revista de Filosofia (Online), v. 1, p. 81-90, 2011. Disponível em: http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/Critica_a_pos-modernidade_Antonio_Maia_e_Renato_Oliveira.pdf. Acesso em: 20. jun. 2017.

MARMELSTEIN, George. Embromacionismo do metadiscurso neoconstrutivista: uma abordagem pós-sokaliana da intratextualidade jurídica. Disponível em: <https://direitosfundamentais.net/2008/06/02/embromacionismo-do-metadiscurso-neoconstrutivista-uma-abordagem-pos-sokaliana-da-intratextualidade-juridica/>. Acesso em: 20. Jun. 2017.

MOCELLIM, Alan. A questão da identidade em Giddens e Bauman. Em Tese, v. 5, n. 1, p. 1-31, maio 2010. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/13443>. Acesso em: 20. jun. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.5007/1806-5023.2008v5n1p1.

MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. 2. ed. Lisboa: Europa-América, 1996.

PLATSAS, Antonios E., Cosmopolitan Law in the Postmodern World. In: YASIN, E.(ed), April XVI International Scientific Conference on the Problems of Economic and Social Development, vol 1.– XVI, 2016. Disponível: https://ssrn.com/abstract=2766285. Acesso em: 20 Jun. 2017.

POPPER, Karl. O problema da indução. In: MILLER, David (Org.). Popper: textos escolhidos. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2010, p. 109.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SOKAL, Alan. Transgressing the Boundaries: Towards a Transformative Hermeneutics of Quantum Gravity. Disponível em: http://www.physics.nyu.edu/faculty/sokal/transgress_v2/transgress_v2_singlefile.html. Acesso em: 20. Jun. 2017.

______. A Physicist Experiments With Cultural Studies. Disponível em: http://www.physics.nyu.edu/faculty/sokal/lingua_franca_v4/lingua_franca_v4.html. Acesso em: 20. Jun. 2017.

The Art Story. Postmodern Art. Disponível em: http://www.theartstory.org/definition-postmodernism.htm. Acesso em: 19. Jun. 2017.