A INFLUÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA) NA LEGISLAÇÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL

Sheila Stolz; Carolina Flores Gusmão

Authors

Sheila Stolz Universidade Federal do Rio Grande http://orcid.org/0000-0003-3591-7153
Carolina Flores Gusmão Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal de Rio Grande (FaDir/FURG/RS). http://orcid.org/0000-0002-8579-0026

Keywords:

Trabalho Rural, Direitos Fundamentais e Justiça Social, Políticas Públicas, Agronegócio e Influências Políticas.

Abstract

No presente artigo fundamenta-se a hipótese de estudo no fato de que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) influencia tanto a tomada de decisões em âmbito político e normativo, como também a formulação de políticas públicas e, em particular, das políticas públicas sociais focalizadas no/para o setor rural e que são imprescindíveis para entender e confrontar as demandas e os litígios no/do campo. Assim sendo, objetiva-se demonstrar que esta trajetória de domínio e influências têm, histórica e contemporaneamente, infringido não somente os direitos humanos e fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais mas, sobretudo, desamparando-os em sua dignidade e cidadania, tornando inacessível, desta forma, a justiça social no campo.

Author Biographies

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal de Rio Grande (FaDir/FURG/RS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e bolsista CAPES. Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES) realizado na Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/Espanha). Coordenadora Geral do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH/FURG-UAB-CAPES).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038131556164688

Carolina Flores Gusmão, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal de Rio Grande (FaDir/FURG/RS).

Mestranda e bolsista da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal de Rio Grande (FaDir/FURG/RS). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG), atuante junto ao Projeto de Pesquisa “Os Direitos Humanos e Fundamentais: fundamentação, garantias legais e eficácia”.

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