O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES

Authors

  • Heleno Florindo da Silva Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Vitória
  • Daury Cesar Fabriz Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Viória

Keywords:

Meio Ambiente Natural, Proteção Integral e Prioritária, Deveres Fundamentais, Pais, Crianças.

Abstract

A presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de dever fundamental, para, a partir de então, desenvolver a análise do dever fundamental de proteção ao meio ambiente natural, bem como do dever dos pais de proteção integral e prioritária de seus filhos, sobretudo das crianças e, por fim, da educação ambiental como instrumento de efetivação desses deveres, ou seja, de como a educação ambiental pode ser compreendida como parte do dever fundamental dos pais em garantir um crescimento sadio e harmonioso em sociedade ao seus filhos, destacando-se, assim, como um mecanismo de preservação não somente do meio ambiente natural, mas, principalmente, de proteção integral e prioritária das crianças, do presente, bem como, das futuras gerações.

Author Biographies

Heleno Florindo da Silva, Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Vitória

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 4). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 4). Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Coordenador do Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo (FSG - Cariacica/ES). Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. Professor do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. Professor da Pós-graduação - Lato Senso - em Direito da Faculdade São Geraldo em parceria com o Centro de Evolução Profissional (CEP). Professor do Centro de Evolução Profissional (CEP). Revisor Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG), da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e da Revista Juris Plenum Ouro. Advogado. E-mail: hfsilva16@hotmail.com.

Daury Cesar Fabriz, Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Viória

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado. E-mail – daury@terra.com.br.

References

BAYÓN, Juan Carlos. Los Deberes Positivos Generales y la Determinación de Sus Límites: observaciones al artículo de Ernesto Garzón Valdés. In: DOXA 3, 1986. p.35-54.

ESTERMANN, Josef. Ecosofía Andina: un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de vivir bien. In.: FAIA. vol. II, nº IX-X. AÑO 2013. Disponível em: . Acessado em 14 de Abril de 2015.

__________. La Filosofía Quechua. Disponível em: <http://www.olimon.org/uan/12-quechua-estermann.pdf>. Acessado em 14 de abril de 2015.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2000.

GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti e FABRIZ, Daury Cesar. Dever Fundamental: a construção de um conceito. In. DE MARCO, Christian Magnus e OUTROS. Direitos Fundamentais Civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Tomo I. Joaçaba: Editora UNOESC, 2013.

JIMENEZ, Martha Lucia Olivar. O Estabelecimento de Uma Política Comum de Proteção ao Meio Ambiente: sua necessidade num mercado comum. Estudos de Integração. Brasília: Associação Brasileira de Estudos de Integração do Senado Federal, 1994, v. 7.

KROHLING, Aloísio. Dialética e Direitos Humanos – múltiplo dialético: da Grécia à Contemporaneidade. Curitiba: Juruá Editora, 2014.

LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica. 4ªed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Atlas, 2004.

LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. In: VARELLA, Marcelo Dias; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (orgs.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

LIPOVETSKY, Gilles. O Crepúsculo do Dever: a ética indolor dos novos tempos democráticos. Trad. GASPAR, Fátima e GASPAR Carlos. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1994.

LLÓRENTE, Francisco Rubio. Los Deberes Constitucionales. In: Revista Española de Derecho Constitucional. Año 21. Núm. 62. Mayo-Agosto 2001. p. 11-56.

MILARÉ, Édis. Legislação Ambiental do Brasil. São Paulo: APMP, 1991.

__________. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário. 2ªed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

NABAIS, José Casalta. Por uma liberdade com responsabilidade: estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Los deberes fundamentales. Doxa. Alicante, n. 04, p. 329-341, 1987. Disponível em: <http://bib.cervantesvirtual.com/servlet/Sirve Obras/12837218659036051876657/cu aderno4/Doxa4_19.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2014.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2001. p. 298 e 299.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos Humanos e Meio Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993.

VALDÉS, Ernesto Garzón. Los Deberes Positivos Generales y su Fundamentación. In: DOXA 3, 1986a. p. 17-33.

______________. Algunos Comentarios Críticos a Las Críticas de Juan Carlos Bayón y Francisco Laporta. In: DOXA 3, 1986b. p. 65-68.

Nomos, volume 35, número 2, julho a dezembro de 2015

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Published

2016-02-20

Issue

Vol. 35 No. 2 (2015): jul./dez. 2015

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Doutrina Nacional

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