MULTICULTURALISMO E A INDISSOCIABILIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bianco Zalmora Garcia; Edvania Fátima Fontes Godoy

Authors

Bianco Zalmora Garcia
Edvania Fátima Fontes Godoy

Keywords:

Dignidade da pessoa humana. Solidariedade social. Direitos fundamentais. Multiculturalismo e democracia.

Abstract

Por meio de uma revisita ao conceito moral e filosófico de dignidade da pessoa humana e de uma abordagem histórico-evolutiva até o contexto contemporâneo, onde a dignidade é reconhecida pelo próprio ordenamento jurídico como qualidade intrínseca da pessoa humana em sua realização existencial, inclusive no sentido de que não há dignidade sem o outro, é possível dizer que há uma reciprocidade indissociável entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no Estado Democrático de Direito, na medida em que exercem a função de elementos constitutivos nucleares dos direitos fundamentais. A partir dessa perspectiva busca-se um diálogo multicultural euro-americano, perpassando-se por alguns aspectos pontuais da União Européia (questão lingüística na Espanha e laicidade da França) e da América Latina (indígenas e afrodescendentes), o que permite a constatação de que seja na Europa desenvolvida ou no subcontinente americano, a democracia e o multiculturalismo, enquanto instrumentos de concretização dos direitos fundamentais dos grupos minoritários são indispensáveis na proteção do patrimônio cultural da humanidade

Author Biographies

Bianco Zalmora Garcia

Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo e em Teologia pelo Instituto Superior de Filosofia e Teologia dos Frades Capuchinhos Paraná Santa Catarina. Mestre em Educação pela
Universidade de São Paulo e Doutor em Educação - Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina. Atua
como docente no Departamento de Filosofia, no Mestrado em Direito Negocial e Mestrado em Serviço Social. No Mestrado em Direito desenvolve pesquisa e docência sobre Ética e Direito
e Metodologia da Pesquisa Jurídica; no Mestrado em Serviço Social sobre Políticas públicas, esfera pública e democracia. Na área de Filosofia e Educação, desenvolve pesquisa sobre a Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas e da teoria da ação dialógica de Paulo Freire com ênfase em ética e política, democracia, formação da cidadania e subjetividade ética, gestão
e política educacional. Larga experiência na pesquisa e docência em lógica classica (aristotélica) na Graduação em Filosofia, bem como em Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Filosofia para cursos de graduação e especialização. Na Universidade Estadual de Londrina já atuou como diretor de ação pedagógica na Pró-reitoria de Graduação, coordenador pedagógico da COPESE
Comissão Permanente de Seleção -Vestibular, coordenador do Colegiado do Curso de Filosofia, coordenador de Estágios do Departamento de Filosofia. Atualmente, coordenador do Curso de
Especialização em Filosofia Política e Jurídica.

Edvania Fátima Fontes Godoy

Advogada, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina e mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, bolsista CAPES.