MULTICULTURALISMO E A INDISSOCIABILIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bianco Zalmora Garcia; Edvania Fátima Fontes Godoy

Autores/as

Bianco Zalmora Garcia
Edvania Fátima Fontes Godoy

Palabras clave:

Dignidade da pessoa humana. Solidariedade social. Direitos fundamentais. Multiculturalismo e democracia.

Resumen

Por meio de uma revisita ao conceito moral e filosófico de dignidade da pessoa humana e de uma abordagem histórico-evolutiva até o contexto contemporâneo, onde a dignidade é reconhecida pelo próprio ordenamento jurídico como qualidade intrínseca da pessoa humana em sua realização existencial, inclusive no sentido de que não há dignidade sem o outro, é possível dizer que há uma reciprocidade indissociável entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no Estado Democrático de Direito, na medida em que exercem a função de elementos constitutivos nucleares dos direitos fundamentais. A partir dessa perspectiva busca-se um diálogo multicultural euro-americano, perpassando-se por alguns aspectos pontuais da União Européia (questão lingüística na Espanha e laicidade da França) e da América Latina (indígenas e afrodescendentes), o que permite a constatação de que seja na Europa desenvolvida ou no subcontinente americano, a democracia e o multiculturalismo, enquanto instrumentos de concretização dos direitos fundamentais dos grupos minoritários são indispensáveis na proteção do patrimônio cultural da humanidade

Biografía del autor/a

Bianco Zalmora Garcia

Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo e em Teologia pelo Instituto Superior de Filosofia e Teologia dos Frades Capuchinhos Paraná Santa Catarina. Mestre em Educação pela
Universidade de São Paulo e Doutor em Educação - Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina. Atua
como docente no Departamento de Filosofia, no Mestrado em Direito Negocial e Mestrado em Serviço Social. No Mestrado em Direito desenvolve pesquisa e docência sobre Ética e Direito
e Metodologia da Pesquisa Jurídica; no Mestrado em Serviço Social sobre Políticas públicas, esfera pública e democracia. Na área de Filosofia e Educação, desenvolve pesquisa sobre a Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas e da teoria da ação dialógica de Paulo Freire com ênfase em ética e política, democracia, formação da cidadania e subjetividade ética, gestão
e política educacional. Larga experiência na pesquisa e docência em lógica classica (aristotélica) na Graduação em Filosofia, bem como em Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Filosofia para cursos de graduação e especialização. Na Universidade Estadual de Londrina já atuou como diretor de ação pedagógica na Pró-reitoria de Graduação, coordenador pedagógico da COPESE
Comissão Permanente de Seleção -Vestibular, coordenador do Colegiado do Curso de Filosofia, coordenador de Estágios do Departamento de Filosofia. Atualmente, coordenador do Curso de
Especialização em Filosofia Política e Jurídica.

Edvania Fátima Fontes Godoy

Advogada, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina e mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, bolsista CAPES.