MOTIVAÇÕES FILOSÓFICAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENSAIO JUSTIFICATIVO DA ECONORMATIVIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Authors

  • Arnaldo Sampaio Moraes Godoy Universidade Católica de Brasília

Keywords:

Proteção Ambiental, Justificativas, Antropocentrismo, Biocentrismo

Abstract

O trabalho considera os fundamentos filosóficos do Direito Ambiental, evidenciando razões antropocêntricas, em que pese esforço mais contemporâneo para justificativas biocêntricas, que focalizam a natureza por seus intrínsecos valores. O excerto também vislumbra fundamentos políticos e econômicos junto a uma percepção de modelo ambientalista brasileiro. O trabalho considera os fundamentos filosóficos do Direito Ambiental, evidenciando razões antropocêntricas, em que pese esforço mais contemporâneo para justificativas biocêntricas, que focalizam a natureza por seus intrínsecos valores. O excerto também vislumbra fundamentos políticos e econômicos junto a uma percepção de modelo ambientalista brasileiro.

Author Biography

Arnaldo Sampaio Moraes Godoy, Universidade Católica de Brasília

Pós-Doutor pela Universidade de Boston. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

References

ADLER, Mortimer J. (edit). The great ideas. A Syntopicon of Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

AQUINAS, Thomas. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

ARISTOTLE. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

ASSIS, São Francisco de. I Fioretti e cântico das criaturas. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d..

BURNET, John. L’Aurore de la philosophie grecque. Paris: Payot, 1952.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.

DESCARTES, René. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

DOSTOIEVSKY, Fyodor Mikhailovich. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

DWORKIN, Ronald. Talking rights seriously. Cambridge: Haward University Press, 1999.

FINDLEY, Roger W. e FARBER, Daniel. Environmental law. St. Paul, Minn.: West Group, 2000.

GILLESPIE, Alexander. International environmental law policy and ethics. New York: Oxford University Press, 1997.

HALL, Kermit L., et alii. American legal history. New York: Oxford University Press, 1996.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

KANT, Immanuel. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

LOCKE, John. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

MILL, John Stuart. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

MONTESQUIEU. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

MORRISON, Alan B.. Fundamentals of american law. New York: Oxford University Press, 2000.

PLATO. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

REBELLO FILHO, Wanderley e BERNARDO, Christianne. Guia prático de direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

ROBIN, Léon. La pensée grecque. Paris: Albin Michel, 1948.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

SILVA-SÁNCHEZ, Solange S.. Cidadania ambiental: novos direitos no brasil. São Paulo: Humanitas/USP, 2000.

SURYA, Surya Prakash. Jurisprudence-legal philosophy. St. Paul, Minn.:West Publishing, 1993.

ST. AUGUSTINE. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

TOLSTOY, Leo. Great books of the western world. Chicago: Britannica, 1952.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Livraria Pioneiro Editora, 1983.

Downloads

Published

2017-02-13

Issue

Vol. 29 No. 2 (2009): jul./dez. 2009

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.