JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS A PARTIR DE SEU PERFIL CONSTITUCIONAL
Keywords:
Constitucional. Processual, Juizados EspeciaisAbstract
O presente trabalho aborda os Juizados Especiais Cíveis segundo suas notas principais inseridas no texto da Constituição Brasileira.References
BELLINETTI, Luiz Fernando. A intervenção do Ministério Público nos Juizados Especiais Cíveis, in: Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, jul-set 1997, n. 87, p. 97-99.
BORGES, Tarcísio Barros. Juizados Especiais Federais Cíveis: reexame das inovações da Lei n. 10.259/2001, após cinco anos de sua vigência, in: Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, nov/2007, n. 56, p. 118-138.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Tutela jurisdicional de urgência nos Juizados Especiais Federais, in: Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, nov/2007, n. 2, p. 7-14.
CAVALCANTE, Montovani Colares. Recursos nos juizados especiais. 1. ed., São Paulo: Dialética, 1997.
BORGES, Tarcísio Barros. Juizados Especiais Federais Cíveis: reexame das inovações da Lei n. 10.259/2001, após cinco anos de sua vigência, in: Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, nov/2007, n. 56, p. 132-143.
CARDOSO, Oscar Valente. O amicus curie nos Juizados Especiais Federais Cíveis, in: Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, mar/2008, n. 60, p. 102-112.
CUNHA, J. S. Fagundes. Recursos e impugnações nos juizados especiais cíveis. 2. ed., Curitiba: Ed. Juruá, 1997.
DINAMARCO, Candido Rangel. Manual das pequenas causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
FABRICIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao código de processo civil. v. VIII, tomo III, 7. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1995.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público, in: Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, set-out 2004, n. 117, p. 135-161.
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias e LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. 1. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
FUX, Luiz. A ideologia dos juizados especiais, in: Revista de Processo, abr-jun. 1997, n. 86, p. 204-213.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance; e GOMES, Luiz Flávio. Juizados especiais criminais. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LACASTRA NETO, Caetano. Juizado especial de pequenas causas no direito comparado. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
LASPRO, Oreste Nestor. Alguns aspectos dos recursos no Juizado Especial. In: Revista do Advogado, n. 50, p. 35-40.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Polêmicos, in: Revista do Advogado, n. 50, p. 15-19.
THEODORO JUNIOR, Humberto. As inovações no Código de Processo Civil. 6. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
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