LA REMISE EN CAUSE DU PRINCIPE DE LAÏCITÉ À TRAVERS L’AFFAIRE DU FOULARD

Authors

  • Tarin Cristino Frota Mont'Alverne Université Paris V

Keywords:

Princípio da Laicidade, Liberdades públicas, Direito Francês, Religião

Abstract

O presente estudo analisa o debate sobre a readaptação do princípio da laicidade na França face ao desafio do uso do véu islâmico

Author Biography

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Université Paris V

Doctorat en Droit International Public par l’Université Paris V et l’Université de São Paulo et Master en Droit International Public par l’Université Paris

References

BARBIER, Maurice. Esquisse d’une théorie de la laïcité. In : Le débat. novembre - décembre 1993, p. 73-87.

BAUBEROT, Jean. Vers un nouveau pacte laïque ?. Paris : Seuil. 1990.

CALENDRE, Olivier. République et laïcité. Mémoire de DEA Droit public fondamental soutenu à la faculté de droit de Grenoble, 1995.

FAVOREU, Louis. Droit des libertés fondamentales. 2. édition, Paris : Précis Dalloz, 2002.

FRISON ROCHE, Marie Anne. Droits et Libertés fondamentaux. 8. édition, Paris : Dalloz, 2002.

GUILLENCHMIDT, Michel. Le port de signe religieux distinctif. In : Cahiers Sociaux du Bureau de Paris. spécial juillet - août 2003, p. 45-48.

LIGUE DES DROITS DE L’HOMME. L’état des droits de l’homme en France, Paris : Editions La Découverte, 2004.

PENA-RUIZ, Henri. La Laïcité. Paris : Editions Flammarion, 2003.

RIVERO, Jean. La notion juridique de laïcité. In: Dalloz. Chronique n°33, 1949, p. 137-140.

STASI, Bernard (présidée par). Laïcité et République (Rapport de la commission de réflexion sur l’application du principe de laïcité dans la République). Paris : La Documentation française, 2003.

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Published

2017-02-13

Issue

Vol. 29 No. 2 (2009): jul./dez. 2009

Section

Doutrina Nacional

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