A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS E DA URBANIZAÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE UM DIREITO À CIDADE

Authors

  • Miriane de Matos Griep UNOESC
  • Rógis Juarez Bernardy UNOESC

Keywords:

Direitos fundamentais, Evolução urbana, Direito à cidade.

Abstract

Este artigo abordou o tema do direito à cidade da perspectiva da proteção efetiva conferida aos direitos fundamentais na cidade. Buscou-se apontar a relação entre a urbanização e o desenvolvimento do pensamento jurídico. Utilizou-se da revisão bibliográfica para identificar os argumentos filosóficos quanto aos fundamentos e à eficácia dos direitos básicos do ser humano e a origem e o agravamento dos problemas urbanos que provocam violações destes direitos diante das contradições resultantes do aceleramento do processo de crescimento urbano ao longo da história. Apontou-se o desenvolvimento do conceito jurídico de proteção do direito difuso à cidade, de titularidade de todos os seus moradores, como expressão de uma mudança de paradigma quanto à compreensão da cidade que passa a ser vista como palco de efetivação dos direitos fundamentais.

Author Biographies

Miriane de Matos Griep, UNOESC

Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - CHAPECÓ).

Rógis Juarez Bernardy, UNOESC

Doutor em Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial - Engenharia Civil (UFSC); Coordenador do Mestrado Profissional em Administração na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - CHAPECÓ) e professor do curso de Direito (UNOESC - CHAPECÓ).

References

ABIKO, A. K.; ALMEIDA, M. A. P. de; BARREIROS, M. A. F. Urbanismo: história e desenvolvimento. Escola politécnica da Universidade de São Paulo – Departamento de Engenharia e construção civil, 1995. Disponível em: <http://reverbe.net.cidades/wp-content/uploads/2011/08/urbanismo-historiaedesenvolvimento>. Acesso em: 27 mar. 2016.

ARIÈS, P. Por uma história da vida privada. In: ARIÈS, P.; CHARTIER, R. História da vida privada 3: da Renascença ao Século das Luzes. (Tradução de Hildegard Feist) 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 7-19.

BARREIRO NETO, C. A. A política como fator complicador do direito. In: BEDIN, G. A.; TEIXEIRA, J. P. A. Teorias do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/bx47d9jb/tL8qmio062qqnK0i.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2016.

BENEVIDES, M. V. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: BARBOSA, R. L. L. (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 308-318.

BENEVOLO, L. História da cidade. (Tradução de Silvia Mazza). 5ª ed. 3ª reimpr. São Paulo: Perspectiva, 2012.

BERTON, D. C.; LUTZER, A. V. B.; SCHONARDIE, E. F. Direito à cidade como instrumento de efetivação dos direitos humanos. Revista eletrônica do Curso de Direito – UFSM. Santa Maria, v.8, Ed. Esp. – I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política – UFSM, p. 379-385, 2013.

BOBBIO, N. A era dos direitos. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho). 17ª ed. Rio de Janeiro: Campus 2003.

BUERGENTHAL, T.; SHELTON, D. L.; STEWART, D. P. International human rights in a nutshell. 4th ed. Washington, DC. GW Law Faculty Publications & Other Works, 2009.

BURNS, E. M. História da civilização ocidental. 2. ed. (Tradução de Lourival Gomes Machado, Lourdes Santos Machado e Leonel Vallandro). Porto Alegre: Globo, 1970. (v.1). Disponível em: <https://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/burns-historia-da-civilizacao-ocidental-vol1.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2016.

BURNS, E. M. História da civilização ocidental. 2. ed. (Tradução de Lourival Gomes Machado, Lourdes Santos Machado e Leonel Vallandro). Porto Alegre: Globo, 1971. (v.2). Disponível em: <https://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/burns-historia-da-civilizacao-ocidental-vol2.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2016.

DAVIS, K. The Origin and Growth of Urbanization in the World. American Journal of Sociology 60 (5). University of Chicago Press: 429–37. 1955. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/2772530>. Acesso em: 03 mar. 2016.

ELMQVIST, T. et al (editors). Urbanization, biodiversity and ecosystem services: challenges and opportunities. (A global assessment – a part of the cities and biodiversity outlook project). Open access (eBook): Springer Open, 2013.

FOUCAULT, M. História da loucura: na Idade Clássica. (Tradução de José Teixeira Coelho Neto). 8ª ed. 3ª reimpr. São Paulo: Perspectiva, 2009.

GHIRARDI, J. G. Refrações do conceito moderno de liberdade nas sociedades pós-modernas. São Paulo, 2013. Disponível em . Acesso em: 10 dez. 2015.

GOODHART, M. Origins and universality in the human rights debates: cultural essentialism and the challenge of globalization. Human Rughts Quarterly, Vol. 25, 2003, 935-964, by The Johns Hopkins University Press.

GRILLO, M. G. F. Direitos fundamentais: crítica e história. Revista USCS, Direito, ano IX, n. 14, Jan./Jun. 2008, p. 107-122.

HARVEY, D. Cities or urbanization? City (the online platform for Taylor &Francis Group contente - journal). 1996, p. 38-61.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. (Tradução de Adail Ubirajara Sobral; Maria Stela Gonçalves). 12ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

ISHAY, M. R. The history of human rights: from ancient times to the globalization era. Berkeley and Los Angeles, California; London, England: University of California Press, 2004.

LE GOFF, J. As raízes medievais da Europa. (Tradução de Jaime A. Clasen). Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

LE GOFF, J. Por amor às cidades: conversações com Jean Lebrun. (Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes). São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1988. – (Prismas).

LEAL, R. G. O fenômeno jurídico: natureza e fundamentos. Estudo & Debate (Lajeado), Lajeado, v. 01, n.01, p. 93-115, 2001. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/799>. Acesso em: 16 mar. 2016.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. (Tradução de Rubens Eduardo Frias). São Paulo: Editora Moraes, 1991.

LEITE, C. H. B. As três dimensões dos direitos humanos e o novo conceito de cidadania. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, n. 12, n. 9, p. 104-108, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/18247>. Acesso em: 16 mar. 2016.

OLIVEIRA, V. G. M. de. A efetividade dos direitos humanos e a globalização: uma análise sobre as contribuições do direito e da educação. Juris Poiesis, vol. 18, n. 18, 2015. Disponível em: <http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1786/900>. Acesso em: 03 abr. 2016.

OLIVEIRA, A.; SEIXAS, P. C.; FARIA, L. P. A casa a suas casas. Temáticas, Campinas, 21 (42): 141-163. Ago./Dez. 2013. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/tematicas/article/view/2179>. Acesso em: 26 mar. 2016.

PEDROSA, C. N. O direito natural de Tomás de Aquino como categoria jurídico-metodológica contemporânea. Prima facie, João Pessoa, v. 12, n. 22, ano 12, Jan./Jun., 2013, p. 1-13.

RAMOS, R. M. M. A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a protecção dos direitos fundamentais. Cuadernos Europeos de Deusto, n. 25, 2001, 161-188. Disponível em: <http://www.defensesociale.org/02/17.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2016.

ROSA, E. M. M. Humanismo na Espanha: de lure gentium pelo pensamento de Francisco Vitória. 2009. 173f. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito), Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2009, Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp090475.pdf. Acesso em: 14 abr. 2016.

ROUANET, S. P. A cidade iluminista. Revista USP, São Paulo (26): 154-163, Jun./Ago., 1995.

SARMENTO, G. As gerações dos direitos humanos e os desafios da efetividade. 2013. Disponível em: <http://www.georgesarmento.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Gera%C3%A7%C3%B5es-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-de-sua-efetividade1.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.

SCHÄFER, J. G. As garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosul. Brasília, a. 36, n. 142 abr./jun., 1999. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/486/r142-17.PDF?sequence=4>. Acesso em: 03 abr. 2016.

SHESTACK, J. J. The philosophic foundations of human rights. 1998. Disponível em: <https://scholar.google.com.br/scholar?q=The+Philosophic+Foundations+of+Human+Rights+Jerome+J.+Shestack&hl=pt-BR&as_sdt=0&as_vis=1&oi=scholart&sa=X&ved=0ahUKEwi70LzlurfLAhWCf5AKHYF4BYkQgQMIIDAA>. Acesso em: 10 mar. 2016.

SILVA, A. L. O. da. Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos humanos. Sequência, Florianópolis, n. 71, p. 133-154, dez. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n71p133 30792.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.

SILVA, G. V. da. O fim do mundo antigo: uma discussão historiográfica. Mirabilia. Dez. 2001. p. 57 – 71. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet articulo?codigo=2226876.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2016.

SOUZA, L. D. Direitos humanos: como tudo começou. Revista Thesis Juris, São Paulo, V.2, N.1, p. 32-48, Jan./Jun. 2013.

TEIXEIRA, A. V.; CAMPELO FILHO, F. S. A evolução dos direitos humanos sob os influxos do processo de globalização. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. 16, 16, 184-199, July 2014. Disponível em: <http://web.a.ebscohost.com/ehost/pdfviewer/pdfviewer?sid=e22fb3b1-dbcf-4204-a299-17edb23fc5db%40sessionmgr4004&vid=1&hid=4204>. Acesso em: 07 abr. 2016.

TIERNEY, B. The idea of natural rights-origins and persistence. Northwestern journal of international human rights. V.2, I.1, Spring 2004. Disponível em: <http://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njihr/vol2/iss1/2>. Acesso em: 8 mar. 2016.

TRINDADE, T. A. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova (revista do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea), São Paulo, 87: 139-165, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n87/07.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2016.

UNVERFÄRTH, J. M. De paedia jurisprudentiae, liber unus. Quo universalis & verae jurisprudentiae omnis institutio acroamaticè traditur: Hall Saxon. Surnpribus Simon Joh Hubneri. Typis Salfeldianis, Anno M.DC.LXXV. Disponível em: <https://play.google.com/books/reader?id=sExYAAAAYAAJ&printsec=frontcover&output=reader&hl=en_GB&pg=GBS.PP7>. Acesso em: 15 mar. 2016.

VILLEY, M. Os direitos e os direitos humanos. (Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007. – (Coleção justiça e direito).

WOLKMER, A. C. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos novos direitos. In: WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M. (Organizadores). Os "novos" direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 15-48.

WOLKMER, A. C. O que a história tem a dizer sobre educação em direitos humanos. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Coordenação). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 205-217.

WOLKMER, A. C.. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. Revista Jurídica 2.31 (2013): 121-148. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/593>. Acesso em: 28 mar. 2016.

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015, mai. 12 e 13. Santa Cruz do Sul (RS). GONÇALVES JUNIOR, A. G; OLIVEIRA, C. B. de. As políticas públicas e a modernização do conceito de cidadania como meios efetivadores dos direitos sociais e combate a exclusão. 2015. Disponível em: <http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13135/2324>. Acesso em: 14 dez. 2015.

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI, 2009, nov. 04, 05, 06 e 07. São Paulo (SP). AZEVEDO, H. M. R. de. Apontamentos sobre a influência da queda do Império Romano e o surgimento do Sacro Império Romano-Germânico na ideia clássica de poder constituinte. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br conpedi/Manaus/arquivos/anais/sao_paulo 2800>. Acesso em: 27 mar. 2016.

Published

2018-03-01

Issue

Section

Doutrina Nacional