Vol. 43 No. 2 (2023): jul/dez 2023

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC : Dossiê Especial

Published: 2024-06-18

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Dossiê Desenvolvimento Sustentável na Europa e no MERCOSUL

EFEITOS EXTRATERRITORIAIS DA DIRETIVA (UE) 2019/904 SOBRE A REDUÇÃO DE PRODUTOS PLÁSTICOS NO MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E ADEQUAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO NO MERCADO BRASILEIRO?

Aline Beltrame de Moura, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani

15-44
- PDF (Português (Brasil))
THE RELEVANCE OF THE BRAZILIAN AMAZON FOR THE RELATIONSHIP BETWEEN BRAZIL AND THE EUROPEAN UNION

Johanne Døhlie Saltnes, Ana Flávia Granja e Barros, Niels Søndergaard

45-68
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIOS ESG: SOFT LAW E A GOVERNANÇA AMBIENTAL E SOCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Amina Welten Guerra

69-82
- PDF (Português (Brasil))
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

Solange Teles da Silva

83-98
- PDF (Português (Brasil))
A ABORDAGEM DA UNIÃO EUROPEIA PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONSIDERAÇÕES ACERCA DO (NÃO) PAPEL DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Cláudia Marconi, Rafael de Souza Nascimento Miranda, Maria Isolina Noguerol Santos

101-128
- PDF (Português (Brasil))
OS PLANOS TERRITORIAIS DE TRANSIÇÃO JUSTA NA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS REGIONAIS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA SUÉCIA E NA DINAMARCA

Emilia Davi Mendes, Flávia Mendes de Almeida Collaço

129-151
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A COMPLEXIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UMA VISÃO ECOSSISTÊMICA DO PNAE

Carla Maria Barreto Gonçalves, Germana Parente Neiva Belchior, Liziane Paixão Silva Oliveira

153-172
- PDF (Português (Brasil))
IMPACTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO PROCESSO JUDICIAL FISCAL NA DESOBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA

FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA, Antônio Paulo Machado Gomes, Jacqueline Veneroso Alves da Cunha

173-200
- PDF (Português (Brasil))
SOLUTIONS FONDÉES SUR LA NATURE : LEVIER OU FREIN POUR LA PRÉSERVATION DE LA BIODIVERSITÉ ? RÉFLEXIONS JURIDIQUES

Alexandra Langlais

201-214
- PDF (Português (Brasil))
HUMAN RIGHTS IN INTERNATIONAL COOPERATION FOR DEVELOPMENT CONTRASTING LEGAL AND POLICY APPROACHES

Koen de Feyter

215-238
- PDF (Português (Brasil))
2030 AGENDA AND SUSTAINABLE MIGRATION GOVERNANCE: A COMPARISON BETWEEN EUROPEAN UNION AND BRAZILIAN CONTEXTS

Sidney Guerra, Luisa Chaloub

239-254
- PDF (Português (Brasil))