NOTAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO HUMANO E O MARCO INICIAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Palabras clave:
Embrião humano, Direito de personalidade, Natureza jurídicaResumen
Este artigo pretende analisar a natureza jurídica do embrião humano no Brasil, especialmente considerando os direitos de personalidade que pretendem amparar a pessoa humana em todas as etapas de sua existência, a partir da fase pré-natal. A problemática parte do conflito aparente entre a disposição do Código Civil que informa o marco inicial da pessoa a partir do nascimento, com vida, e o direito à vida que se estende à figura do nascituro, assim como outros direitos de personalidade.Citas
ALMEIDA, Silmara J. A Chinelato. O nascituro no código civil e nosso direito constituendo. BITTAR, Carlos Alberto (Coord.). O direito de
família e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989, p.39-52.
AGUIAR, Joaquim. Programa de Direito Civil: Introdução e parte geral. 2a ed. São Paulo: Cargine, 1974.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade. De acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2005.
BEVILAQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 2a ed. Rio de Janeiro: Rio, 1980.
CARVALHO, Virgílio Antônio de. Direito Civil: Parte geral. 2a ed. Rio de Janeiro: Bedeschi, 1936.
CHAGAS, Márcia Correia. Tecnologias médico-reprodutivas e direito
fundamental ao planejamento familiar: pressupostos conceituais e normativos para uma reflexão bioética. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, 2005. Orientação: Prof. Dr. Paulo Antonio Menezes Albuquerque, 186 fl., p.104.
CIFUENTES, Santos. Derechos personalísimos. Buenos Aires: Astrea, 1995.
DIAZ, João Álvaro. Procriação assistida e responsabilidade médica. Coimbra: Coimbra, 1996.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2002.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema do Direito Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Rio, 1977.
FRANÇA, Limongi. Manual de Direito Civil. 4a ed. Vol. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
KAHN, Axel. Le clonage thérapeutique et le statut de l’embryon. In: MC LAREN, Anne (Coord.). Le Clonage. Alemagne: Editions du Conseil de l’Europe. 2002, p.110-123.
LEITE, Eduardo de Oliveira. O direito do embrião humano: mito ou realidade. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba. Ano 9, no.29, 1996, p.121-146.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 4 a ed. Vol. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 37a ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
NYS, Herman. Experimentação com embriões. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (Org.). Biotecnologia, Direito e Bioética. Belo Horizonte: Del Rey e PUC MINAS, 2002, p.170-184.
PESSINE, Leo. Problemas atuais de bioetica. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
RIBAS, Joaquim. Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Rio, 1977.
SAMBRIZZI, Eduardo A. La procreación asistida y la manipulación del embrión humano. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2001.
SILVA, Reinaldo Pereira da..Introdução ao biodireito. Investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: RT, 2002.
SOUZA, Rabindranath V. A.. Capela de. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil brasileiro: Introdução e Parte Geral. 8a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
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