AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO
Palabras clave:
Constituição, Conceito, Definição, Sociológica, Jurídica, PolíticaResumen
O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar as principais discussões de relevo sobre o tema, com o intuito de permitir o avanço teórico a respeito. Através de pesquisa bibliográfica, foram focalizadas as principais concepções de Constituição, se extraindo de Lassalle a concepção sociológica de Constituição, criticada por Hesse – que não admite a Constituição como mera “folha de papel” – e Kelsen, quem formula uma concepção jurídica de Constituição. Schmitt, por seu turno, desenvolve, por meio de sua teoria decisionista, a concepção política. Em contraposição, percebendo a complexidade do fenômeno constitucional, Heller propõe o realce da importância dos valores e defende que a Constituição se concebe por vários elementos, normais, normados juridicamente e extrajuridicamente, o que permite concluir que isolar a concepção de uma Constituição é um erro.Citas
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. 3.
tir. São Paulo: Saraiva, 2009.
BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional: fundamentos teóricos. v. I. São Paulo: Manole, 2005.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do Direito. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006.
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. 2. ed. rev. e atual. por Flávio Bauer Novelli. v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 2a reimpr. Coimbra/Portugal: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição e Direito Constitucional Positivo. 15. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Teoria do Estado: Direito Constitucional I. Belo Horizonte: Del Rey, 1989.
DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 6. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Trad. Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
HESSE, Konrad. A forma normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: SAFE, 1991.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
_____. Teoria pura do Direito. 6. ed. 4. tir. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
_____. O que é uma Constituição? Trad. Ricardo Rodrigues Gama. 3. ed. Campinas: Russel, 2009.
LOIS, Cecilia Caballero. A Teoria Constitucional no limiar do século XXI: mudança política e crise de racionalidade. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano. Disponível em <http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/dconstla/cont/2003/pr/pr8.pdf>. Acesso em 10 jul. 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 3a tir. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teorias constitucionais em perspectiva: em busca de uma Constituição pluridimensional. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SCHMITT Carl. Teoría de la Constituición. 1a reimpr. Madrid/Espanha: Alianza, 1992.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 11. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 1996.
Descargas
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
