NOTAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN

Abstract

Sabe-se que o ano de 1942 foi importante para Kelsen: depois de ter proferido palestras na Universidade de Harvard em 1941, consegue, enfim, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, fixar-se como docente, iniciando seu período estadunidense. O departamento com o qual se manteve vinculado foi o de Ciência Política. Nele, dedicou-se a inúmeros cursos, dentre os quais muitos de direito internacional, teoria do Estado e política. Entretanto, seus estudos sobre esses temas não têm, propriamente, início naquela década. De fato, a respeito do recorte que está a nos interessar, grande parte dos escritos políticos data da década de 20. Alguns deles, inclusive, resultam de posicionamentos e reflexões defendidas quando da elaboração da Constituição austríaca. Nesses termos, o objetivo deste ensaio é oferecer lineamentos do pensamento político de Kelsen. Como o campo é consideravelmente extenso, daremo-nos por satisfeitos focando a temática da democracia como a “chave” que possibilita relacionar a análise jurídica e a sua teoria política. Assim, temas importantes como a clássica contraposição entre liberdade positiva e negativa, princípio da maioria, disputa de valores, e demais aspectos constitucionais serão referidos no quanto servirem para firmar o ponto proposto. Dessa forma, a democracia é analisada em seu aspecto procedimental. Ao fim, reservaremos espaço para breve síntese conclusiva.