ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA

João Luis Nogueira Matias; Julia Mattei

Autores/as

João Luis Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará
Julia Mattei University of Cologne

Palabras clave:

Meio ambiente sadio, Direitos fundamentais, Brasil, Alemanha

Resumen

Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relevância. A tendência é de constitucionalizá-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a direito fundamental, como no Brasil, por exemplo, ou tornando-a um dos objetivos do Estado, sem a caracterização como direito fundamental, como na Alemanha. A opção por qualquer dos modelos, por si só, não garante a efetividade da proteção ao meio ambiente, devendo a escolha recair sobre o formato que melhor atenda às peculiaridades de cada ordem jurídica.

Biografía del autor/a

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2003). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2009)

Julia Mattei, University of Cologne

Doutoranda em Direito pela University of Cologne.

Citas

BENJAMIN, Herman, Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição Brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes e LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, p. 57-130, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM, São Paulo: Malheiros, n. 50, p. 57-74, abr./jun. 1983.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luis Nogueira . O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do Estado de direito ambiental. In: HAUSCHILD, Mauro Luciano; GUEDES, Jefferson Carús; RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Meio ambiente, propriedade e agronegócio. 1 ed. Brasília: IP, 2011, v. 1, p. 125-156.

Bohne, Eberhard; Kloepfer, Michael. Das Projekt eines Umweltgesetzbuchs 2009. Schriften zum Umweltrecht, v. 165. Berlin: Duncker & Humblot, 2009.

DENNINGER, Erhard. Security, diversity, solidarity instead of freedom, equality, fraternity. Constellattions, Oxford, v. 7, n. 4, 2000, P. 507/521. Tradução de Christopher Long e William E. Schuerman.

Di Fabio, Udo. Das Kooperationsprinzip - ein allgemeiner Rechtsgrundsatz des Umweltrechts. Neue Zeitschrift für Verwaltungsrecht, 1999, p. 1153–1158.

Erbguth, Wilfried; Schlacke, Sabine. Umweltrecht, 3. ed. Baden-Baden: Nomos-Verl.-Ges., 2010.

Ipsen, Jörn. Staatsrecht II: Grundrechte, 12. ed. Köln: Heymanns, 2009.

MATIAS, João Luis Nogueira. Em busca de uma sociedade livre, justa e solidária: a função ambiental como forma de conciliação entre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente sadio. In: MATIAS, João Luis Nogueira (org.). Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. Curitiba: Editora CRV, p. 13-34, 2013.

Kloepfer, Michael. Umweltrecht, 3. ed. München: Beck, 2004.

_______. Umweltschutz als Verfassungsrecht: Zum neuen Art. 20a GG. Das Deutsche Verwaltungsblatt, 1996, p. 73–80.

_______. Zum Grundrecht auf Umweltschutz. Schriftenreihe der Juristischen Gesellschaft e. V. Berlin, Vol. 56. Berlin, New York: De Gruyter, 1978.

LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. In: VARELLA, Marcelo Dias; BORGES, Roxana Cardoso (org.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey editora, 1998, p. 51-70.

_______; FERREIRA, Helini Sivini. Tendências e perspectivas do estado de direito ambiental no Brasil. In: LEITE, José Rubens Morato, FERREIRA, Helini Sivini e BORATTI, Larissa Verri (org.). Estado de direito ambienta: tendências. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 3-30, 2007.

LOPES, Ana Maria D’avila. O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas. Revista de informação legislativa, Brasília, v.. 43, n. 172, p. 57-72, out./dez. de 2006,

STEINBERG, Rudolf. Verfassungsrechtlicher Umweltschutz durch Grundrechte und Staatszielbestimmung. Neue Juristische Wochenschrift, p. 1985–1994, 1996.