A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO ESTÁVEL – E O DIREITO SUCESSÓRIO?

Autores/as

  • Joyceane Bezerra de Menezes UNIFOR

Palabras clave:

Concubinato, União estável, Família matrimonial, Entidade familiar, Direitos sucessórios dos companheiros

Resumen

Aborda a dimensão constitucional da união estável, após uma breve análise da gênese e evolução do instituto, considerando o avanço do tratamento jurisdicional e legislativo no estado brasileiro. Enfoca a evolução dos dispositivos legais acerca do tema para analisar a parca atenção dispensada pelo atual código civil que, no que toca aos direitos sucessórios dos companheiros, representou um retrocesso social em face da previsão constitucional.

Biografía del autor/a

Joyceane Bezerra de Menezes, UNIFOR

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Curso de Direito da UNIFOR. Professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da UNIFOR.

Citas

BERQUÓ, Elza. Arranjos familiares no Brasil: uma visão demográfica. In: História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. Coor. Geral Fernando A. Novaes. Organizador do volume Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 411-438.

BEVILACQUA, Clovis. Instituições e costumes jurídicos dos indígenas brasileiros. In: Textos clássicos sobre os direitos e os povos indígenas. Org. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba: Juruá, 1992, p.77-92.

COSTA, Leilah Borges da. A evolução da proteção da união estável no direito brasileiro. In: Mulheres e os direitos civis. Coordenação Leila Linhares Barsted e Jacqueline Hermann. Traduzindo a legislação com a perspectiva de gêneros. CEPIA. Rio de Janeiro, 1999, p. 27-42.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo; Martins Claret, 2006.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

LACAN, Jacques. Os complexos familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1987.

MELO, Francisco Manuel. A Carta Guia de Casados. Disponível em: www.sinpros.org.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2007.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da união estável. Direito de família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

PRIORI, Mary del. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006.

ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

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Número

Vol. 25 (2006)

Sección

Doutrina Nacional

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