OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A MICROEMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
Palabras clave:
Princípios Constitucionais, Ordem Econômica, Micro e Pequenas Empresas.Resumen
O presente artigo aborda a questão da nova ordem mundial em sua relação com os princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Trata-se da análise deste tema á luz da Constituição Brasileira de 1988, especialmente no que se refere às micro e pequenas empresas.Citas
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense. 2001.
DANTAS, F. C. San Tiago. Igualdade perante a lei e due process of law : contribuição ao estudo da limitação constitucional do Poder Legislativo. Revista Forense v. 116. São Paulo: Forense, 1948.
DERZI, Misabel de Abreu e COELHO, Sacha Calmon Navarro. Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. São Paulo: Saraiva, 1982.
FARIA, José Eduardo Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discussão. Disponível em http://www.artigosonline.com.br . Acesso em: 20 ag 2005
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 4ª Ed., rev. e atul. São Paulo: Malheiros, 1998.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. A experiência brasileira de constituição econômica. Revista de Informação Legislativa. nº 102, p. 29-32. Brasília: Senado Federal: abr./jul. 1989.
Descargas
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.