O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autores/as

  • Renata de Assis Calsing
  • Maria de Assis Calsing

Palabras clave:

Assédio moral. Relações de trabalho. Proteção da pessoa humana.

Resumen

O assédio moral no ambiente de trabalho, caracterizado pela repetição de condutas abusivas que visam atingir a dignidade do empregado, seja em relação à sua postura pessoal ou laboral, gera graves danos à saúde e fere o princípio da dignidade da pessoa humana, que é considerado um valor supremo da Ordem Constitucional brasileira. Apesar da gravidade das conseqüências do assédio moral, ainda não existem normas federais e/ou estaduais que lidem diretamente com o problema, ao contrário de legislações como a francesa, que punem os casos no âmbito trabalhista e penal. Diversos são os tipos de assédio moral, caracterizados, sobretudo, em relação às pessoas da relação de assédio: se entre funcionário de hierarquia superior ou inferior, ou se praticado coletivamente pela própria empresa. Independente de sua classificação, os casos de assédio moral geram custos para as empresas e para a sociedade e, principalmente, ao trabalhador.

Biografía del autor/a

Renata de Assis Calsing

Consultora jurídica e advogada. Professora do curso de Pós-graduação strictu sensu da Universidade Católica de Brasília. Mestre em Direito das relações internacionais pelo UniCEUB e doutora em Direito pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne.

Maria de Assis Calsing

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).
Nomos, volume 32, número 1, janeiro a junho de 2012

Descargas

Número

Vol. 32 Núm. 1 (2012): jan./jun. 2012

Sección

Doutrina Nacional

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.