A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores/as

  • João Luis Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará

Resumen

Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado social e do Estado democrático de direito. A ordem econômica nas Constituições brasileiras. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. O princípio da solidariedade social e o exercício de atividades econômicas.

Biografía del autor/a

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Doutor em direito pela UFPE. Doutor em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Adjunto da UFC

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Publicado

2017-02-13

Número

Sección

Doutrina Nacional