ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma revisão sistemática // PSYCHOLOGICAL AND LEGAL ASPECTS INVOLVED IN PARENTAL ALIENATION: A SYSTEMATIC REVIEW
DOI :
https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.2Mots-clés :
Alienação Parental. Parentalidade. Psicologia Jurídica.Résumé
A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. Esse fenômeno ganhou maior visibilidade no Brasil após a criação da Lei 12.318, em 2010, que o define e caracteriza. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi utilizado o método de revisão integrativa através do qual foi possível destacar duas categorias de análise: 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Intervenções Psicojurídicas em casos de Alienação Parental. Observou-se, nos estudos selecionados, uma tendência do ponto de vista psicológico de patologização da Alienação Parental e, do ponto de vista jurídico, percebeu-se que, apesar da existência da lei, ela não é suficiente para lidar com os aspectos psicológicos dos envolvidos, buscando-se assim técnicas alternativas para a resolução dos conflitos, tais quais a mediação e a conciliação.
Téléchargements
Références
AZEVEDO, Fábio Carvalho de; AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto. Alienação Parental: quando o egoísmo dos pais ameaça a boa convivência com os filhos. Anais da X Mostra Científica do CESUCA. Rio Grande do Sul, 2016.
BRITO, Marcella Mourão de; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da. A Mediação Familiar e o Fim do Relacionamento Conjugal: o Problema do Acesso à Justiça e a Experiência das Oficinas de Parentalidade. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 3, n. 2, p. 19 – 36. Maranhão, 2017.
CAMPANA, Nathalia Teixeira Caldas; SANTOS, Carine Valéria Mendes dos; GOMES, Isabel Cristina. De quem é a preocupação primária? A teoria winnicottiana e o cuidado parental na contemporaneidade. Preocupação Primária e Parentalidade, v. 31, n. 1, p. 33 – 53. Rio de Janeiro, 2019.
FERMANN, I; HABIGZANG, L. F. Caracterização Descritiva de Processos Judiciais Referenciados com Alienação Parental em uma Cidade na Região Sul do Brasil. Ciências Psicológicas 2016; 10 (2): 165 – 176. Rio Grande do Sul.
MAIA, Ana Carolina Ferreira; SANT’ANA, Roberta D’Avanzo; PEREIRA, Paulo Celso. O Enfrentamento da Alienação Parental: uma proposta do poder judiciário brasileiro. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, 9:2, 2018.
MALTA, Rafaella Rodrigues; JÚNIOR, Walsir Edson Rodrigues. Alienação Parental: a responsabilização do ente alienador por meio da prática restaurativa. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.20, n.40, p. 245 – 273. Minas Gerais, 2018.
MENDES et al. Publicações Psicojurídicas sobre Alienação Parental: uma revisão integrativa de literatura em português. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 1 p. 161-174, jan./mar. 2016
MONTEZUMA, Márcia Amaral; PEREIRA, Rodrigo da Cunha; MELO, Elza Machado de. Abordagens da Alienação Parental: proteção e/ou violência?. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 27 [ 4 ]: 1205-1224, 2017
MÜLLER, Vera Regina. Alienação parental: visão jurídica em uma análise psicológica. In: Cippus; v. 5, n. 1 (2017); p. 53-72. Centro Universitário La Salle - Unilasalle Canoas. 2017.
NERSALA, Daniele Bellettato; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho. Alienação Parental Estatal. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 4, n. 1, p. 39 –
60. Bahia, 2018.
OLIVEIRA, C. F. B. (Im)Possibilidades de Atuação da Psicologia Jurídica em meio à Judicialização das Famílias. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica, 2017; UEA Edições. pp 60 – 81. Manaus.
OLIVEIRA, Rodrigo Rios Faria; PEREIRA, Leni Souza. A síndrome da alienação parental na disputa de guarda. Revista Científica e-Locução; v. 1, n. 5 (2014): Revista Científica e-Locução; 2238-1899. 2015.
OLIVEN, Leonora Roizen Albek. Alienação Parental: o rigor formal e as respostas do judiciário às demandas da sociedade. CONPEDI LAW REVIEW | v. 3 | n. 2 | p. 503 - 521 | JUL/DEZ. 2017.
PINTO, Nilvane Aparecida Soares; MENDES, Delza Ferreira. A Influência da Síndrome da Alienação Parental no Desenvolvimento da Personalidade: os conflitos e frustrações. Psicologia e Saúde em Debate. ISSN-e 2446-922X, Novembro, 2018; Vol. 4(Supl1):7-7.
RIBEIRO, Carolyna Morgana da Silva; ACÁCIO, Karolline Helcias Pacheco. Alienação parental e o novo código processual civil: atuação do psicólogo. In: Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - ALAGOAS; v. 4, n. 3 (2018); 85; Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais – Alagoas, 2018.
RODRIGUES, J. G.; JAGER M. E. Atuação do psicólogo no contexto da alienação parental: uma revisão sistemática da literatura nacional. Multiciência Oline, 2016.
SILVA, D. E.; ARAÚJO, M. K.; MAFRA, V. C. Alienação Parental no Brasil: uma revisão de literatura psicológica. Anais do XIV Congresso NUPIC. 2017.
SILVA, L. M. et al. Oficinas de Parentalidade. Participação, n. 27, p. 18-26. Minas Gerais, 2015.
SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da guarda compartilhada. Direito & Justiça. jul-dez2016, Vol. 42 Issue 2, p208-233. 26p. 2016.
SOMA, S. M. P.; CASTRO, M. S. B. L.; ALBUQUERQUE, L. C.; TANNÚS, W. P. M. A
Alienação Parental no Brasil: uma revisão das publicações científicas. Psicologia em Estudo, v. 21, n. 3, p. 377-388. Maringá, 2016.
SOUSA, A. M.; BOLOGNINI, A. L. Pedidos de Avaliação de Alienação Parental no Contexto das disputas de Guarda de Filhos. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica, 2017; UEA Edições. pp 169 – 203. Manaus.
SOUSA, L. M. M. et al. A Metodologia de Revisão Integrativa da Literatura em Enfermagem. Revista Integrativa em Enfermagem, p. 17–26. 2017.
UTIDA, F. M. M.; SANTOS, J. R. O. A Família sob o olhar da Alienação Parental. Revista UNINGÁ Review, vol.28, nº 2, pp. 104 – 112. Paraná, 2016.