Verrouillé ou traitement: l'application de l’execution des peines privatives de liberté dans le domaine de la santé mentale
DOI :
https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.4Mots-clés :
Peine privative de liberté; Établissements de garde et de traitement; Santé mentale; Mémoire sociale, mesures de sécurité; Établissements de garde et de traitement; Santé mentale; Mémoire sociale.Résumé
Cet article traite de la gestion des peines privatives de liberté en analysant la loi brésilienne et les politiques publiques de santé mentale concernant ce sujet qui on été adoptées à partir d’initiatives qui ont tenté de surmonter les paradigmes positivistes prédominantes dans le système judiciaire brésilien. Cet article préconise que le traitement ambulatoire soit maintenu compte tenu de l'interface entre la santé mentale et la sécurité publique, quelles que soient les raisons de la garde à vue faire prévoir, il serait selon à la loi brésilienne 10.216/2001, orientation vers le traitement dans des dispositifs psicossociaux sur la garde et la punition du Code Pénal Brésilien. Les institutions de détention et de traitement (IDT) et les innovations pratiques créées à la suite d’un partenariat entre les domaines de connaissance brésiliens de la santé mentale et du droit sont étudiées en observant leurs contributions à la production de nouvelles politiques publiques. Malgré le peu d’investissements dans les programmes spécialisés, elle conclut que la fin de l’admission obligatoire en IDT est encore incertaine. Elle prône l’acheminement urgente des malades mentaux en conflit avec la loi vers des dispositifs psychosociaux alternatifs brésiliens.
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Références
Abrasco (2018). A (re)volta dos que não foram – Ou a falácia da segunda reforma psiquiátrica.
03 de janeiro de 2018. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/ noticias/opiniao/carta_abrasme_segunda-reforma-psiquiatrica/32662/
Arbex, D. (2013). O Holocausto brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes no maior
hospício no Brasil. São Paulo: Geração Editorial.
Amarante, P. (1994). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Organização: Paulo Amarante.
Rio de Janeiro: Fiocruz.
Brasil (1940). Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da
União.
Brasil (2001). Lei n.10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF.
Brisset-Barros F.O. de (2010). Por uma Política de Atenção ao Louco Infrator. Belo Horizonte:
TJMG.
Brisset-Barros F.O. de. Um dispositivo conector – Relato da experiência do PAI-PJ/TJMG,
uma política de atenção integral ao louco infrator, em Belo Horizonte. In: Crescimento e Desenvolvimento Humano, 2010, 20(1):116-128.
Butler, J. (2015). Quadros de Guerra. Quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira.
Carneiro, H. J. A. (2011). A dignidade dos cidadãos inimputáveis. Responsabilidades, Belo
Horizonte, 1(1), p.23-34.
Conselho Nacional de Justiça [CNJ] (2010). Resolução n.113, de 20 de abril de 2010.Recuperado em:http:// www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/ resolucao/ rescnj_ 113.
pdf.
Conselho Nacional de Justiça [CNJ] (2011). Portaria n.26, de 31 de março de 2011.
Recuperado em: http://www.cnj.jus.br/images /portarias/2011/port_gp_26_2011.pdf.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária [CNPCP] (2010). Resolução n.4, de 30
de Julho de 2010. Dispõe sobre as diretrizes de atenção aos pacientes judiciários e execução da medida de segurança.
Costa, A. A. et.al. (orgs) (2017). Uma porta, várias saídas: Resgatando a cidadania
serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. SES: Teresina.
Delgado, P. G. (2019). Reforma psiquiátrica: clínica para resistir ao desmonte. Trab.
educ. saúde, Rio de Janeiro, 17(2). Recuperado de <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-7746201900020020 &lng=en&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212 .
Diniz, D. (2013). A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico no Brasil: um estudo censitário.
LetrasLivres: Editora Universidade de Brasília.
Faria, G. D. A (IN)Sustentatibilidade dos conceitos de inimputabilidade e de
periculosidade diante da Reforma Psiquiátrica. Revista Constituição e garantia de direitos. ISSN 1982-310X, p.202-222.
Foucault, M. (2013). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau.
Gomes, L. A. A. (2013). Seremos nós Neolombrosianos? Rev. SJRJ, Rio de Janeiro,
20(36), p.81-94.
Kolker, T. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no contexto da reforma
psiquiátrica: realidades evidenciadas pelas inspeções e alternativas possíveis. IN: Venturini, Ernesto; De Mattos, Virgílio e O., Rodrigo T. (Orgs) (2016). Louco infrator e o Estigma da Periculosidade. Brasília: CFP.
Mbembe, A. (2016). Necropolítica. Arte & Ensaios. Revista do ppgav/eba/ufrj, n. 32.
Mecler, K. (2010). Periculosidade: Evolução e aplicação do conceito. Rev Bras Crescimento
Desenvolvimento Hum. 20(1): 70-82.
Ministério da Saúde [MS] (2014). Serviço de avaliação e acompanhamento de medidas
terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno em conflito com a lei. Brasília, DF.
Ministério Público Federal [MPF] (2002). Reforma psiquiátrica e manicômio judiciário:
relatório final para reorientação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Brasília, DF.
Ministério Público Federal [MPF] (2011). Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de
custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da lei n.10.216/2001. Brasília, DF.
Moura, M. V. (Org.) (2019). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional.
Prado, A.M. e Schindler, D. (2017). A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma
Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários. Revista Direito GV. 13(2), São Paulo.
Pereira, S. L. et. al.(org.) (2017) A política de saúde mental no Piauí sob a égide da RAPS.
Teresina: EDUFPI
Resende, P.V. e Maciel, W.C. (2018). Medida de segurança como questão de saúde no Distrito
Federal e a (DES)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais. Revista
Brasileira de Ciências Criminais 144(26), p.4750-5000, São Paulo.
Santos, A. L.G. dos; Pinto, D. e Farias, F.R. Micropolíticas de desinternação dos Hospitais de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico carioca. p. 82-102. In: Saberes Prisionais: Estudos e Pesquisa. Abdalla, F.S., Oliveira, C.T. de e Faulhaber, C. (Orgs.) (2020). Rio de Janeiro: SEAP-EP, E-book (234p.). SBN 978-65-993330-0-2.
Santos, Q.G. e Segundo, I. M. dos S. Medida de segurança: (IN) compatibilidades no contexto
da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, 21(40), p.245-267.
Silva, H.C. da. Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: A experiência goiana do Paili.
Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 112-115
Silva, H.C. da.(2013), PAILI: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. 3ª edição.
Goiânia: MP/Goiás.
Silva, H.C. da (2018). Loucura e Direito Penal – Pistas para extinção dos manicômios
judiciários. (Tese de Doutorado não publicada). Universidade Federal Fluminense, Niterói. Recuperado em: https://app.uff.br/slab/uploads/2018 _t _Haroldo CaetanodaSilva.pdf.
Vianna, T. L. (2012). O cadáver insepulto da periculosidade. In: Magalhães, C.;
Magalhães, J.L. e Mattos, V. de (Org.). Desconstruindo práticas punitivas. Belo Horizonte: Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Conselho Regional de Serviço Social, 6ª Região. p.35-43.
03 de janeiro de 2018. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/ noticias/opiniao/carta_abrasme_segunda-reforma-psiquiatrica/32662/
Arbex, D. (2013). O Holocausto brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes no maior
hospício no Brasil. São Paulo: Geração Editorial.
Amarante, P. (1994). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Organização: Paulo Amarante.
Rio de Janeiro: Fiocruz.
Brasil (1940). Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da
União.
Brasil (2001). Lei n.10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF.
Brisset-Barros F.O. de (2010). Por uma Política de Atenção ao Louco Infrator. Belo Horizonte:
TJMG.
Brisset-Barros F.O. de. Um dispositivo conector – Relato da experiência do PAI-PJ/TJMG,
uma política de atenção integral ao louco infrator, em Belo Horizonte. In: Crescimento e Desenvolvimento Humano, 2010, 20(1):116-128.
Butler, J. (2015). Quadros de Guerra. Quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira.
Carneiro, H. J. A. (2011). A dignidade dos cidadãos inimputáveis. Responsabilidades, Belo
Horizonte, 1(1), p.23-34.
Conselho Nacional de Justiça [CNJ] (2010). Resolução n.113, de 20 de abril de 2010.Recuperado em:http:// www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/ resolucao/ rescnj_ 113.
pdf.
Conselho Nacional de Justiça [CNJ] (2011). Portaria n.26, de 31 de março de 2011.
Recuperado em: http://www.cnj.jus.br/images /portarias/2011/port_gp_26_2011.pdf.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária [CNPCP] (2010). Resolução n.4, de 30
de Julho de 2010. Dispõe sobre as diretrizes de atenção aos pacientes judiciários e execução da medida de segurança.
Costa, A. A. et.al. (orgs) (2017). Uma porta, várias saídas: Resgatando a cidadania
serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. SES: Teresina.
Delgado, P. G. (2019). Reforma psiquiátrica: clínica para resistir ao desmonte. Trab.
educ. saúde, Rio de Janeiro, 17(2). Recuperado de <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-7746201900020020 &lng=en&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212 .
Diniz, D. (2013). A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico no Brasil: um estudo censitário.
LetrasLivres: Editora Universidade de Brasília.
Faria, G. D. A (IN)Sustentatibilidade dos conceitos de inimputabilidade e de
periculosidade diante da Reforma Psiquiátrica. Revista Constituição e garantia de direitos. ISSN 1982-310X, p.202-222.
Foucault, M. (2013). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau.
Gomes, L. A. A. (2013). Seremos nós Neolombrosianos? Rev. SJRJ, Rio de Janeiro,
20(36), p.81-94.
Kolker, T. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no contexto da reforma
psiquiátrica: realidades evidenciadas pelas inspeções e alternativas possíveis. IN: Venturini, Ernesto; De Mattos, Virgílio e O., Rodrigo T. (Orgs) (2016). Louco infrator e o Estigma da Periculosidade. Brasília: CFP.
Mbembe, A. (2016). Necropolítica. Arte & Ensaios. Revista do ppgav/eba/ufrj, n. 32.
Mecler, K. (2010). Periculosidade: Evolução e aplicação do conceito. Rev Bras Crescimento
Desenvolvimento Hum. 20(1): 70-82.
Ministério da Saúde [MS] (2014). Serviço de avaliação e acompanhamento de medidas
terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno em conflito com a lei. Brasília, DF.
Ministério Público Federal [MPF] (2002). Reforma psiquiátrica e manicômio judiciário:
relatório final para reorientação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Brasília, DF.
Ministério Público Federal [MPF] (2011). Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de
custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da lei n.10.216/2001. Brasília, DF.
Moura, M. V. (Org.) (2019). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional.
Prado, A.M. e Schindler, D. (2017). A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma
Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários. Revista Direito GV. 13(2), São Paulo.
Pereira, S. L. et. al.(org.) (2017) A política de saúde mental no Piauí sob a égide da RAPS.
Teresina: EDUFPI
Resende, P.V. e Maciel, W.C. (2018). Medida de segurança como questão de saúde no Distrito
Federal e a (DES)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais. Revista
Brasileira de Ciências Criminais 144(26), p.4750-5000, São Paulo.
Santos, A. L.G. dos; Pinto, D. e Farias, F.R. Micropolíticas de desinternação dos Hospitais de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico carioca. p. 82-102. In: Saberes Prisionais: Estudos e Pesquisa. Abdalla, F.S., Oliveira, C.T. de e Faulhaber, C. (Orgs.) (2020). Rio de Janeiro: SEAP-EP, E-book (234p.). SBN 978-65-993330-0-2.
Santos, Q.G. e Segundo, I. M. dos S. Medida de segurança: (IN) compatibilidades no contexto
da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, 21(40), p.245-267.
Silva, H.C. da. Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: A experiência goiana do Paili.
Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 112-115
Silva, H.C. da.(2013), PAILI: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. 3ª edição.
Goiânia: MP/Goiás.
Silva, H.C. da (2018). Loucura e Direito Penal – Pistas para extinção dos manicômios
judiciários. (Tese de Doutorado não publicada). Universidade Federal Fluminense, Niterói. Recuperado em: https://app.uff.br/slab/uploads/2018 _t _Haroldo CaetanodaSilva.pdf.
Vianna, T. L. (2012). O cadáver insepulto da periculosidade. In: Magalhães, C.;
Magalhães, J.L. e Mattos, V. de (Org.). Desconstruindo práticas punitivas. Belo Horizonte: Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Conselho Regional de Serviço Social, 6ª Região. p.35-43.
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Publiée
2022-06-30
Comment citer
Santos, A. L. G. dos, & de Souza Pinto, D. (2022). Verrouillé ou traitement: l’application de l’execution des peines privatives de liberté dans le domaine de la santé mentale. Revista De Psicologia, 13(2), 55–70. https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.4
Numéro
Rubrique
Estudos Teóricos
