Declaração de Berlim sobre saúde digital
Mots-clés :
Declarações, Telemedicina, Guia de prática clínicaRésumé
Adotado pela 60a Assembleia Geral da Associação Médica Mundial (World Medical Association WMA), Nova Deli, Índia em outubro de 2009 e revisada pela 73a Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, Berlim, Alemanha, em 2022, a Declaração de Berlim sobre Saúde Digital apresenta 39 diretrizes e 9 recomendações sobre o uso ético da saúde digital, da telemedicina e da telessaúde. A declaração é dirigida principalmente aos médicos e seu papel no ambiente de cuidados de saúde. A WMA incentiva outras pessoas envolvidas na área da saúde a desenvolver e aderir a princípios semelhantes, de acordo com seu papel no sistema de saúde. O manuscrito apresenta uma tradução livre para o idioma português brasileiro da declaração para fomentar sua ampla divulgação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Références
2. WMA Associação Médica Mundial [Internet]. Associação Médica Brasileira. São Paulo [acesso em 19 out 2022]. Disponível em: https://amb.org.br/wma
3. WMA. General Assembly. World Medical Association. Oct 10, 2022. Available from: https://www.wma.net/news-post/wma-general-assembly-8
4. WMA. Archived: Statement on accountability, responsibilities and ethical guidelines in the practice of telemedicine. World Medical Association. Mar 23, 2017. Available from: https://www.wma.net/policies-post/wma-statement-on-guiding-principles-for-the-use-of-telehealth-for-the-provision-of-health-care
5. WMA. Archived: Statement on the ethics of telemedicine. World Medical Association. Oct 11, 2022. Available from: https://www.wma.net/policies-post/wma-statement-on-the-ethics-of-telemedicine
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9. BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 657, de 24 de Março de 2022. Dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device - SaMD). Brasília, DF. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-657-de-24-de-marco-de-2022-389603457
10. BRASIL. Projeto ampliação e padronização dos núcleos de telessaúde. Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde (DESD/MS). Disponível em: https://telessaude.fiocruz.br/ampliacao-telessaude
11. Silva AB, Pisa IT. Ferramenta de pesquisa do modelo de maturidade dos serviços de telessaúde (TMSMM.br). Projeto ampliação telessaúde. Disponível em: https://telessaude.app.br/ampliacao-telessaude
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Redação dada pela Lei Nº 13.853 de 2019. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
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