Estado, movimentos sociais e políticas públicas
meandros de uma reforma educacional no âmbito estadual
DOI:
https://doi.org/10.36517/10.36517/rcs.52.1.a04Palavras-chave:
política educacional, participação social, relações Estado/sociedadeResumo
O trabalho trata, de forma descritiva, do processo de reforma do sistema público de educação de Minas Gerais, nos anos de 1980, fundado na ativação de espaços de participação da sociedade civil nos processos de decisão pública. No caso, a atuação dos setores reformistas se deu através da realização de uma conferência estadual com ampla participação dos setores interessados. Além da ênfase descritiva, o trabalho busca sugerir marcadores analíticos fazendo referência a um debate ainda incipiente, que busca avançar em relação às abordagens das instituições participativas, pressupostas numa clara distinção entre Estado e sociedade civil. Chama a atenção para a relevância da atuação de atores que buscaram conjugar estratégias de ocupação dos espaços estatais de decisão com a atuação no plano da sociedade civil. Busca mostrar que tais estratégias permitiram transformar reivindicações em políticas efetivas.
Referências
ABRUCIO, F. A Dinâmica Federativa da Educação Brasileira: diagnóstico e proposta de aperfeiçoamento. In: Oliveira, Romualdo Portela de; Santana, Wagner (orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.
BARBOSA, E. F. et al. Implantação de Qualidade Total na Educação. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
CASTRO, Cláudio de Moura e. Educação Brasileira: consertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
CASTRO, Magali. Estabelecimento de Políticas Educacionais através da consulta às bases: revisitando a proposta do I Congresso Mineiro de Educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 14, n. 51, p. 197-208, 2006.
CICONELLO, A. A Participação Social como processo de consolidação da democracia no Brasil. Barcelona: Oxfam, 2008.
CUNHA, Luiz. Antonio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
EVANS, Peter. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press, 1996.
GRINDLE, Merilee. Despite the Odds: The Contentious Politics of Education Reform. New Jersey: Pinceton University Press, 2004.
MINAS GERAIS. Secretaria da Educação. Congresso Mineiro de Educação: o desafio da mudança da escola pela participação de todos, 1983a.
MINAS GERAIS. Resolução n. 4.787/83. Institui os colegiados, 1983b.
MINAS GERAIS. Educação para a Mudança — Documento Básico da Proposta de Trabalho (versão preliminar), 1983c.
MINAS GERAIS. Proposta de Diretrizes Políticas para a Educação em Minas Gerais — Documento Final do I Congresso, 1983d.
MINAS GERAIS. Política Educacional para Minas Gerais, 1983e.
MINAS GERAIS. Plano Mineiro de Educação 1984/1987, 1984a.
MINAS GERAIS. Proposta de Reorganização da Escola — Ciclo Básico, 1984b.
MINAS GERAIS. Algumas Considerações Acerca da Programação 1985/87, 1984c.
MINAS GERAIS. Diretrizes Básicas para o Desenvolvimento de Ações junto aos Profissionais da Educação, 1985.
PRAIS, Maria. de L. M. Administração Colegiada na Escola Pública. Campinas: Papirus Editora, 1996.
PRZEWORSKI, Adam; CHEIBUB, José Antônio; LIMONGI, Fernando. Democracia e cultura: uma visão não culturalista. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 58, p. 9-35, 2003.
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Política e Mudança Institucional: a reforma da educação pública de Minas Gerais. In: Souza, Celina e Dantas Neto, Paulo Fábio (orgs.) Governo, Políticas Públicas e Elites Políticas nos Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006, p. 159-189.
RODRIGUES, Neidson. O Desafio da Mudança Educacional pela Participação da Sociedade. Belo Horizonte: SEE, 1984, mimeo.
RODRIGUES, Neidson. Lições do Príncipe e Outras Lições. São Paulo: Cortez Editora, 1995.
TORGERSON, David. Between Knowledge and Politics: Three Faces of Policy Analysis. Policy Sciences, n. 19, p. 33-59, 1986.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).