O contexto dos territórios e a análise da trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a experiência de um município mineiro
DOI:
https://doi.org/10.36517/aval.v13i.96631Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, Contextos dos territórios, Implementação de Políticas Educacionais, Secretaria Municipal de Educação, Trajetórias e Contextos de ImplementaçãoResumo
A pesquisa analisou, a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Contagem/Minas Gerais, para a etapa do Ensino Fundamental (EF), as trajetórias e os contextos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os processos associados à gestão da implementação da política, através da análise dos contextos dos territórios. Foram analisados documentos nacionais e locais relacionados à formulação e implementação, além de dados provenientes da realização de 18 entrevistas com os burocratas que atuaram/atuam na SEDUC, da aplicação de um formulário eletrônico para diretores, pedagogos e professores da Rede de Contagem, atuantes no EF; e de entrevistas realizadas com a equipe gestora de 15 escolas. Os dados revelaram que apesar de as orientações, via SEDUC, serem padronizadas para as instituições escolares em relação à implementação da BNCC, notamos diferenças em relação ao entendimento sobre o uso dos documentos, reforçando que as políticas encontram conexões com os contextos nos quais aterrissam.
Referências
ABRUCIO, F. L.; VIEGAS, R. R. Capacidades estatais das Secretarias Municipais de Educação: diagnóstico e reforma. 2022.
ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.
ARROYO, M. G. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; BOWE, R.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. Londres: Routledge, 1992.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BUENO, M. N. A BNCC e a prática pedagógica no cotidiano escolar: a implementação da política curricular em Caxias do Sul. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade De Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2022.
CANÁRIO, R. O que é a Escola? Um “olhar” sociológico. Porto: Porto Editora, 2005.
CARDOSO, L. R.; MARENCO, A. Qualidade Burocrática e Performance Estatal: Desvendando a caixa preta do município. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 4, p. 1-21, 2019.
CAVACO, M. H. Ofício do professor: o tempo e as mudanças. In: NÓVOA, A. (Org.). Profissão professor. Porto: Porto Editora, 1995. p. 155-191.
ESTEVE, J. M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Profissão professor. Porto: Porto Editora, 1995. p. 93-124.
FERNANDES, M. O. O conceito de território: reflexões conceituais e os enfoques na geografia contemporânea. Revista de Geografia, v. 29, n. 2, p. 136–153, 2012.
GUSSI, A. F.; OLIVEIRA B. R. Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. Desenvolvimento em Debate, v.4, n.1, p.83-101, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Dados Munic. 2024.
JAKIMIU, V. C. L. Retrocessos do “Novo Ensino Médio”: uma década de lutas e resistências (2013-2023). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1-23, 2023.
LEJANO, R. P. Parâmetros para análise de políticas: a fusão de texto e contexto. Campinas, SP: Arte Escrita, 2012.
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, 5. ed. Goiânia, Alternativa, 2004.
LIMA, N. C. M. Diretores escolares: burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, set/dez. 2019.
LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 1980.
MAGNER, M. M. R. Processos e retrocessos na implementação da Base Nacional Comum Curricular no município de Lages e os desafios das professoras que atuam na Educação Infantil. 2020. 94 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade do Planalto Catarinense, Lages, 2020.
OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-17, 2019.
OLIVEIRA, B. R.; ALVES, M. M. F.; FICHTER FILHO, G. A. Contextos e trajetórias para a análise de políticas públicas: aportes teóricos para o campo da educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, nov. 2022.
RATIER, Rodrigo. Da expectativa à realidade. Revista Nova Escola. Ed. 309, fev. 2018.
RODRIGUES, L. C. Método experiencial e avaliação em profundidade: novas perspectivas em políticas públicas. Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 1, p. 103-115, 2016.
SEGATTO, C. I.; EXNER, M. K.; ABRUCIO, F. L. Gestores escolares como gerentes de nível de rua: Tipologia de diretores em escolas municipais brasileiras. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 62, p. 1-18, 2021.
SILVA, I. L. F.; ALVES NETO, H. F.; VICENTE, D.V. A proposta da Base Nacional Comum Curricular e o debate entre 1988 e 2015. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 51, n. 3, p. 330-342, set./dez. 2015.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez., 2006.
UTTIDA, J. W.; GOMES, A. H.; SALVATORI, A. P. Território e políticas públicas: um percurso de Educação Permanente. INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 23, n. 3, p. 703-719, jul./set. 2022.
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