Évaluation de la qualité de l’Analyse d’Impact Réglementaire appliquée à la formulation des politiques de santé au Brésil.
DOI :
https://doi.org/10.36517/aval.v13i.96387Mots-clés :
Analyse d’Impact Réglementaire, politiques de santé, évaluation des politiques publiques, régulationRésumé
Cette étude évalue la qualité des rapports d’Analyse d’Impact Réglementaire (AIR) publiés par le Ministère de la Santé entre 2022 et 2024, afin de vérifier si l’augmentation de leur production et l’obligation de leur élaboration comme instrument d’analyse ex ante entraînent une amélioration de la qualité de l’AIR. Inscrite dans l’agenda de la qualité réglementaire au Brésil, la recherche mobilise un cadre analytique qui organise l’analyse qualitative en trois dimensions : les aspects formels, la participation sociale et l’usage des preuves. L’étude combine une analyse documentaire des décrets et arrêtés qui encadrent l’élaboration de l’AIR avec une investigation empirique des rapports publiés par le Ministère de la Santé durant la période considérée. Les résultats indiquent un progrès graduel dans la qualité formelle des AIR, mais une persistance de pratiques peu substantielles concernant la participation et l’utilisation des preuves. La recherche révèle que, bien que l’AIR se soit institutionnalisée comme exigence normative, il existe encore un écart significatif entre son usage formel et son potentiel en tant qu’instrument de politiques publiques fondées sur des preuves et de nature délibérative. Il en ressort que renforcer l’usage intégré de données empiriques et de mécanismes effectifs de participation est essentiel pour améliorer la qualité réglementaire de l’organisme concerné.
Références
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2026-04-09
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Évaluation de la qualité de l’Analyse d’Impact Réglementaire appliquée à la formulation des politiques de santé au Brésil. (2026). Revista Aval, 13. https://doi.org/10.36517/aval.v13i.96387
