Governança corporativa em bancos de naturezas distintas: Um estudo comparativo entre o Banco do Brasil S.A. e bancos privados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/contextus.2026.96626

Palavras-chave:

governança corporativa, bancos, B3, CVM, controle acionário

Resumo

Contextualização: O setor bancário brasileiro combina bancos privados e estatais de capital aberto, articulando práticas de mercado e diretrizes estatais, o que gera desafios de governança. A diversidade estrutural exige compreender como o tipo de controle influencia incentivos e práticas como independência dos conselhos, compliance, transparência e representação de minoritários.

Objetivo: Este estudo teve como objetivo identificar as diferenças nas práticas de governança corporativa entre o Banco do Brasil S.A. e os principais bancos privados do país.

Método: A pesquisa utiliza estudo de caso múltiplo para analisar práticas de governança em quatro bancos brasileiros (estatal e privados). A coleta de dados foi feita por análise documental de relatórios e códigos oficiais dos últimos cinco anos, extraídos de fontes confiáveis como B3, CVM e Banco Central.

Resultados: Em geral, os bancos atendem aos requisitos mínimos, mas diferem na forma de internalizar pressões regulatórias, demandas de mercado e expectativas sociais. Todos convergem em práticas essenciais, reflexo da forte regulação e da importância da confiança. As diferenças surgem na profundidade dessas práticas: Banco do Brasil destaca-se pelo Novo Mercado e IGG, Itaú pela reputação, Bradesco pela gestão profissionalizada e Santander pelos padrões globais de conformidade.

Conclusões: O estudo demonstra que a governança corporativa no setor bancário brasileiro resulta da interação entre propriedade, regulação e objetivos institucionais, ao invés de um modelo único.

Biografia do Autor

  • Laiane de Melo Silva, Universidade Federal da Paraíba

    Doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

  • Cláudio Pilar Silva Júnior, Universidade Federal da Paraíba

    Professor na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Doutor em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Referências

Awad, A. B., Gharios, R., Khalaf, B. A., & Seissian, L. A. (2024). Board characteristics and bank stock performance: Empirical evidence from the MENA Region. Risks, 12(5), 81. https://doi.org/10.3390/risks12050081

B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. (2020). Regulamento do Novo Mercado. https://www.b3.com.br/data/files/ED/C4/C1/2D/F99068101BBF1068AC094EA8/Regulamento%20do%20Novo%20Mercado%20_Versao%202023_.pdf

B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. (n.d.). Consulta de informações de empresas listadas. https://bvmf.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/acoes/empresas/ExecutaAcaoConsultaInfoEmp.asp?CodCVM=1023&ViewDoc=1&AnoDoc=2019

B3. (n.d.). Empresas listadas. https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm

Banco do Brasil S.A. (2024). Estatuto social. Banco do Brasil. https://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/ri/pt/dce/dwn/EstatutoSocial.pdf

Banco do Brasil. (n.d.). Relações com investidores. https://ri.bb.com.br

Banco Santander (Brasil) S.A. (n.d.). Estatuto social. https://cms.santander.com.br/sites/WRI/documentos/url-estatuto-2020/20-05-12_213016_estatuto%2Bsocial.pdf

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Bellato, L., Schiozer, R. F., & DeMello, R. (2024). Ownership structure, corporate governance and bank risk-taking. SSRN. https://doi.org/10.2139/ssrn.4798910.

Bisetti, E. (2024). The value of regulators as monitors: evidence from banking. Management science. https://doi.org/10.1287/mnsc.2021.03083

Black, B. S., Jang, H., & Kim, W. (2006). Does corporate governance predict firms’ market values? Evidence from Korea. Journal of Law, Economics, and Organization, 22, 366-413.https://doi.org/10.1093/jleo/ewj018.

Bradesco S.A. (n.d.). Estatuto social. https://banco.bradesco/html/pessoajuridica/solucoes-integradas/investimentos-rpps/documentos/bradesco/juridicos/estatuto_social_2024.pdf

Bradesco. (n.d.). Relações com investidores. https://www.bradescori.com.br

Brasil. (1976). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 1976. Alterada pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

Brasil. (2016). Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13303.htm

Cadbury Committee. (1992). Report of the Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance. London: Gee and Co.

Carcello, J. V., Hermanson, D. R., Neal, T. L, & Riley JR., R. A. (2002). Board characteristics and audit fees. Contemporary Accounting Research, 19(3), 365–384. https://doi.org/10.1506/CHWK-GMQ0-MLKE-K03V

Catalyst. (2020). Why diversity and inclusion matter: Financial performance and ESG. https://www.catalyst.org/research/why-diversity-and-inclusion-matter-financial-performance-esg/

Celestino, É. J. M., Lima Pereira, M. de, & Camara, R. P. de B. (2023). Avaliação de práticas ESG em bancos listados na [B]3: Verificação do efeito da composição do conselho de administração e características das companhias. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 22, e3380. https://doi.org/10.16930/2237-7662202333801

Chang, Y.-c., Lin, L.Y.-H. (2022). Do state-owned enterprises have worse corporate governance? An empirical study of corporate practices in China. European Business Organization Law Review, 23, 711–734. https://doi.org/10.1007/s40804-021-00223-1

Cihak, M., & Hesse, H. (2010). Islamic banks and financial stability: An empirical analysis. Journal of Financial Services Research 38, 95–113. https://doi.org/10.1007/s10693-010-0089-0

Creswell, J. W., & Poth, C. N. (2018). Qualitative inquiry and research design: Choosing among five approaches (4th ed.). Thousand Oaks, CA: SAGE Publications.

Davis, J. H., Schoorman, F. D., & Donaldson, L. (1997). Toward a stewardship theory of management. Academy of Management Review, 22(1), 20–47. https://doi.org/10.2307/259223

Erkens, D. H., Hung, M., & Matos, P. (2012). Corporate governance in the 2007–2008 financial crisis: Evidence from financial institutions worldwide. Journal of Corporate Finance, 18(2), 389–411. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2012.01.005

Fombrun, C. J. (1996). Reputation: Realizing value from the corporate image. Boston, MA: Harvard Business School Press.

Fontes-Filho, J. R., & Alves, C. F. (2018). Mecanismos de controle na governança corporativa das empresas estatais: Uma comparação entre Brasil e Portugal. Cadernos EBAPE.BR, 16(1), 1–13. https://doi.org/10.1590/1679-395172454

Freeman, R. E. (1984). Strategic management: A stakeholder approach. Boston, MA: Pitman.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7. ed.). São Paulo: Atlas.

Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57–63. Recuperado de https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pt

Grodt, J. A. S., Degenhart, L., Dal Magro, C. B., Ávila, L. V., & Piccinin, Y. G. (2024). Divulgação ESG e sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho de mercado. Revista Contabilidade & Finanças, 35(94), e1811. https://doi.org/10.1590/1808-057x20231811.pt

Hill, C. W. L., & Jones, T. M. (1992). Stakeholder–agency theory. Journal of Management Studies, 29(2), 131–154. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00657.x

Hsu, Y.-L., & Yang, Y.-C. (2022). Corporate governance and financial reporting quality during the COVID-19 Pandemic. Finance Research Letters, 47, 102778. https://doi.org/10.1016/j.frl.2022.102778

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. (2023). Código de melhores práticas de governança corporativa (6ª ed.). São Paulo, SP: IBGC.

Itaú Unibanco Holding S.A. (n.d.). Estatuto social. https://www.itau.com.br/download-file/v2/d/42787847-4cf6-4461-94a5-40ed237dca33/a30bf839-509d-5a39-3b87-dd3099770fc1?origin=1

Itaú Unibanco. (n.d.). Relações com investidores. https://www.itau.com.br/relacoes-com-investidores

Jebran, K., & Chen, S. (2021). Can we learn lessons from the past? COVID ‐19 crisis and corporate governance responses. International Journal of Finance & Economics, 28(1). https://doi.org/10.1002/ijfe.2428

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305–360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Khandelwal, P., Sindh, R., Yadav, C. S. P., & Shyam, R. (2022). A comparative study on corporate governance practices in public and private companies in India. Anveshak – International Journal of Management, 11(2), 9–35. https://doi.org/10.15410/aijm/2022/v11i2/171516

Khémiri, W., & Alsulami, F. (2023). Corporate social responsibility disclosure and Islamic bank stability in GCC countries: Do governance practices matter? Cogent Business & Management, 10(3). https://doi.org/10.1080/23311975.2023.2260559

La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1999). Corporate ownership around the world. The Journal of Finance, 54(2), 471–517. https://www.jstor.org/stable/2697717

Merco. (2024). Ranking Merco de responsabilidade ESG Brasil 2024: Governança corporativa. https://www.merco.info/br/ranking-merco-responsabilidad-gobierno-corporativo?edicao=2024

Murè, P., Spallone, M., Mango, F., Marzioni, S., & Bittucci, L. (2021). ESG and reputation: The case of sanctioned Italian banks. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 28(2), 1-13.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. (2004). Principles of corporate governance. OECD Publishing. https://www.oecd.org/corporate/ca/corporategovernanceprinciples/31557724.pdf

Orso, L. É., Santos, R. C., Raupp, F. M., & Sousa, A. M. R. (2023). Ownership structure and shareholders: perspectives on conflict between state participation in the value of companies on the Brazilian stock exchange - B3. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 11(00), e0400. https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.400

Pacheco, A., & Branco, M. (2025). Banks’ sustainability reporting in Brazil. International Journal of Financial Studies, 13(3), 114. https://doi.org/10.3390/ijfs13030114

Ribeiro, I. I., Gordiano, C. A. S. G., Machado, H. O., & Ferreira, A. V. O. (2025). The board of directors and law 13,303/2016 in the face of Agency and Resource Dependence Theories: A theoretical essay. Revista de Contabilidade e Organizações, 19, e221448. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2025.221448

Romano, O. L. C., Junior. (2023). Práticas de governança e valor social: Estudo de caso sobre a sustentabilidade da inovação social no Norte do Brasil (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Pará.

Santander Brasil. (n.d.). Relações com investidores. https://www.santander.com.br/ri

Scaramussa, F. M., & Bortolon, P. M. (2024). Governança corporativa: os investidores institucionais importam para as empresas brasileiras? Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 18(3), 384-406. https://doi.org/10.17524/repec.v18i3.3429

Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The Journal of Finance, 52(2), 737–783. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb04820.x

Silva, M. M. B., Pinheiro, L. E. T., & Cordeiro, F. A. (2022). A relação entre o risco de expropriação de acionistas minoritários e os níveis diferenciados de governança corporativa. Revista de Ciências da Administração, 23(61), 80–90. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2021.e65550

Silva, N. D., Peixoto, F. M., & Tizziotti, C. P. (2021). Características do conselho de administração e earnings management no Brasil: As estatais são diferentes? Revista Gestão.Org, 19(1), 52–71. https://doi.org/10.51359/1679-1827.2021.239657

Silveira, A. D. M. (2015). Governança corporativa no Brasil e no mundo: Teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier.

Sustainalytics. (n.d.). Company ESG risk rating. https://www.sustainalytics.com/esg-rating

Vives, X. (2016). Competition and stability in banking: The role of regulation and competition policy. Princeton: Princeton University Press. https://doi.org/10.2307/j.ctt1q1xs80

Publicado

27-05-2026

Edição

Seção

Artigos de Fast Track

Como Citar

Governança corporativa em bancos de naturezas distintas: Um estudo comparativo entre o Banco do Brasil S.A. e bancos privados. (2026). Contextus - Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 24, e96626. https://doi.org/10.36517/contextus.2026.96626