A COR DA PERMANÊNCIA
POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES NEGROS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v47i95.96315Palavras-chave:
políticas públicas, ações afirmativas, permanência estudantilResumo
Este estudo investiga como se dá a aplicação das políticas de suporte aos estudantes negros na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para garantir sua permanência acadêmica. Para analisar a execução dessas políticas voltadas aos alunos negros ingressantes via ações afirmativas, adotou-se abordagem exploratória e descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o Modelo Sequencial do Ciclo Político. A análise revela que a UFPE desenvolveu suas políticas de assistência estudantil tardiamente, regulamentando as apenas em 2016 com foco socioeconômico. Somente a partir de 2019 passou a contemplar
ações étnico-raciais, criando o Núcleo de Política de Educação das Relações Étnico-Raciais e aprovando o Plano de Combate ao Racismo Institucional em 2022, representando mudança paradigmática.
Downloads
Referências
AGUIAR, Natália Jimena da Silva. A política de cotas nas universidades federais em
Pernambuco: a permanência dos estudantes cotistas em questão. 2020. Tese (Doutorado em
Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2020.
ALFANO, Bruno. Proporção de negros nas universidades cai pela primeira vez desde 2016. O
Globo, Rio de Janeiro, 8 jun. 2023, Educação. Disponível em:
https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/06/proporcao-de-universitarios
negros-cai-pela-primeira-vez-desde-2016.ghtml. Acesso em: 9 jul. 2025.
ALVES, Vanessa Kolmar; CASALI, Caroline. Condições de permanência material e
simbólica de estudantes negros na universidade. Revista Contemporânea de Educação, Rio
de Janeiro, v. 16, n. 37, p. 28–45, 2021. https://doi.org/10.20500/rce.v16i37.45110.
Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/45110. Acesso em: 18 maio
2025.
ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas.
Sociologia, Problemas e Práticas, n. 83, p. 11-35, 2017. Disponível em:
https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 8 jul. 2025.
BENTO, Maria Aparecida Silva. O pacto da branquitude. 2. ed. São Paulo: Companhia das
Letras, 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de
Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007
2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 3 jul. 2025.
BRASIL. Lei 12.71, de 29 de agosto de 2012a. Dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 ago. 2012a.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.
Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 28 jul.
2025.
BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4
jul. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023
2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 3 jul. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental 186 Distrito Federal. Julgado em 26 de abril de 2012. Plenário. Disponível
em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso
em: 11 jun. 2025.
CUNHA, Maria Isabel da. Políticas públicas de acesso e permanência na educação superior:
desafios e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 1015-1032,
out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/6mC9k5J6B6WcYf4QZ3V
pYhG/. Acesso em: 28 jul. 2025.
DAGNINO, Renato et al. Metodologia de análise de políticas públicas. Campinas:
Unicamp, 2002.
EVARISTO, Conceição et al. A escrevivência e seus subtextos: escrevivência: a escrita de
nós: reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Mina Comunicação e Arte, v. 1, p. 26
46, 2020. Disponível em: https://presencial.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/
404636/mod_resource/content/1/EVARISTO%20A%20escrevivencia%20e%20seus%20subte
xtos.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
FELIPE, Delton Aparecido; SILVA, Claudia Guedes Araújo. Cotas para pessoas negras na
educação superior: uma luta constante. Revista Triângulo, v. 17, n. 1, p. 302-319, 2024.
FRUTUOSO, Cássia Vilma Soares. Assistência estudantil e permanência acadêmica de
cotistas negros/as em tempos de crise: um estudo sobre as condições materiais dos/as
graduandos/as da UFPE. 2024. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas:
racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI.
Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016. Disponível em:
https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=339945647003. Acesso em: 20 maio 2025.
GUIMARÃES, Eder D’Artagnan Ferreira; ZELAYA, Marisa. A política de cotas raciais nas
universidades públicas do Brasil duas décadas depois: uma análise. Trabalho & Educação,
v. 30, n. 3, p. 133-148, 2021.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1995
MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. Tabula Rasa,
v. 9, p. 61-72, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=39600905.
Acesso em: 20 maio 2025.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus
identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
NETO, Júlio Rangel Borges; MARINHO, Camila Holanda. Políticas públicas e cotas raciais
como instrumento de integração do negro a universidade. Inovação & Tecnologia Social, v.
4, n. 10, p. 66-78, 2022.
PASSOS, Joana Célia dos. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações
afirmativas. Educação em Revista, v. 31, n. 2, p. 155-182, 2015. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/edur/a/GzcL6VPqbGDxbrgwzvJ9Chy/?lang=pt#. Acesso em: 18 maio
2025.
PORTUGAL, Fernando Luz Sinimbu. A judicialização de políticas públicas de cotas e
preconceito. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 10, e9698, 2024.
QUIJANO, Anibal. ‘Colonialidad y Modernidad-racionalidad’. In: Bonillo, H. Los
conquistados. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992. p. 437-449. Disponível em:
https://www.lavaca.org/wp-content/uploads/2016/04/quijano.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
ROSA, E. G. DA .; ALVES, M. C.. Estilhaçando a Máscara do Silenciamento: Movimentos
de (Re)Existência de Estudantes Negros/Negras. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 40,
e229978, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/d5kWsM4mt5fPmjm
PMPRYJKS/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2025.
SILVA JUNIOR, João dos Reis. Ações afirmativas no ensino superior: uma introdução ao
debate. 6. ed. São Paulo: Attar Editorial, 2020.
TRINDADE, Luana Ribeiro da. As estratégias de resistência e enfrentamentos:
desdobramentos na consolidação dos Coletivos de Estudantes Negros(as) nas universidades
brasileiras. Plural, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 80–100, 2022. Disponível em:
https://revistas.usp.br/plural/article/view/197133. Acesso em: 18 maio 2025.
UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Conselho de Administração. Resolução Nº
01/2016, de 14 de janeiro de 2016. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da
Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/42877
19/0/Res+2016+01+CADM+%28Regulamenta+a+Pol%C3%ADtica+de+Assist%C3%AAnci
a+Estudantil+da+UFPE%29+%28texto+consolidado%29.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.
UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Conselho de Administração. Resolução n.º
15/2019, de 2 de outubro de 2019. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da
Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em:
https://www.ufpe.br/documents/398575/2067825/Res+2019+15+CEPE+%28Pol%C3%ADtic
a+de+Assist%C3%AAncia+Estudantil+da+UFPE%29.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.
UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Núcleo de Políticas de Educação das Relações
Étnico-Raciais. Plano de Combate ao Racismo Institucional da UFPE. Elaborado pela
Comissão para a Elaboração do Programa de Combate ao Racismo Institucional da UFPE,
coordenada por Maria da Conceição dos Reis. Recife: UFPE, 2022. Disponível em:
https://www.ufpe.br/documents/20181/1173527/Plano+de+Combate+ao+Racismo+Institucio
nal+da+UFPE+.docx+(1).pdf/ff76ee4a-e44c-4832-98bf-5175a1330534. Acesso em: 2 jul.
2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Aphonsus Aureliano Sales da Cunha, Luciana dos Santos Dias da Silva Gonçalves de Azevedo, Maria Eduarda Coelho Santos, Ana Cláudia Rocha Cavalcanti
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com o seguinte termo: os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
3.jpg)
