Jurisgrafia e escrevivência contra a gramática da morte
experiências de autonomia comunitária em barcarena (Amazônia brasileira)
DOI:
https://doi.org/10.36517/psg.v17iespecial.97578Palavras-chave:
Amazonia, Jurisgrafia, Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, Comunidades Tradicionais, ResistênciaResumo
Este artigo analisa os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada de quatro comunidades tradicionais em Barcarena (PA) – Quilombo Gibrié de São Lourenço, Sítio Conceição, Acuí e Rio Tauá – como expressões de resistência ao modelo neoliberal que transforma a Amazônia em zona de sacrifício. A partir da noção de jurisgrafia – inscrição do Direito fundada nos modos de existir comunitários – e do conceito de escrevivência (Evaristo, 2007), investiga-se como essas comunidades convertem memória, oralidade e sofrimento em norma própria. A pesquisa, baseada na análise dos protocolos e em observação participante, demonstra que tais documentos não são meras exigências burocráticas, mas atos de insurgência documental que afirmam soberania territorial, desestabilizam o monismo jurídico estatal e instituem uma legalidade do pertencimento, na qual a vida coletiva se impõe como limite intransponível ao avanço do capital
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Referências
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