FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO

Abstract

No processo de formulação, gestão e implementação de políticas e programas educacionais, a sistematização de recursos faz-se condição indispensável. Neste artigo, discute-se o financiamento da Educação Profissional com ênfase no Programa Brasil Profissionalizado como política pública de Educação Profissional. Os seguintes questionamentos orientam a discussão: Como ocorre o financiamento da Educação Profissional no Brasil? Quais políticas educacionais enquadram-se nessa categoria? Sendo o Programa Brasil Profissionalizado uma política de financiamento da Educação Profissional, como vem sendo implementada no país? Quais as semelhanças e divergências dessa política pública em relação às demais, com foco na Educação Profissional, implantadas no Brasil no século XXI? A fundamentação da temática pauta-se em Oliveira (2012), Ramos (2012), Grabowski e Ribeiro (2010), Kuenzer e Grabowski (2006), Grabowski (2010) e Nascimento (2012). Além da revisão bibliográfica, foi realizada uma pesquisa na Plataforma de Gestão de Indicadores (PGI) do Brasil que apresenta as séries históricas fornecidas pelos órgãos setoriais. Na pesquisa foram localizados indicadores de publicação do Balanço de Governo do período de 2003 a 2010 referentes ao financiamento da Educação Profissional. Após a análise, os resultados sinalizam que a distribuição do financiamento da Educação Profissional acontece principalmente por meio de políticas e programas de governo. Além disso, identifica-se que não existe um percentual de recursos e fontes perenes para serem investidos na implementação das políticas e programas dessa modalidade.