Racial Equity:

reflections on afroconvenience and the brazilian quota system

Authors

  • Fábio Júnio Barbosa Santos Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas - IFNMG
  • Jaciely Soares da Silva Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG https://orcid.org/0000-0002-1526-1348

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i27.72124

Keywords:

Racial Quota System, Public policy, Equity

Abstract

The present article aims to problematize the term afroconvenience, and discuss how this, even if taken from an individual action, has directly impacted the correct implementation of affirmative policies as is the case of Law nº 12.711/2012. We propose to discuss not only how Afroconvenience has been present in contests and selection processes, but also how institutions that are victims of this type of fraud have a fundamental role in the treatment of complaints. In the end, we defend, among other aspects, the fight against the lack that we still have of a homogeneous and democratic system that allows a verification not only based on the physical aspects, but that is conducted by a bank that is specialized and knowledgeable of the different contexts and realities of Brazil, that legitimizes the legislation and that covers both its applicability and its deviations.  We hope that this article can contribute with new researches and discussions on the theme, which helps to stimulate the study and dialogue on the equity of the Brazilian people's rights.

Author Biographies

Fábio Júnio Barbosa Santos, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas - IFNMG

Acadêmico do Curso de Licenciatura em Pedagogia no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, Formado como Professor de Educação Infantil com Curso Normal em Nível Médio, Técnico em Informática e Administração.

Jaciely Soares da Silva, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG

Graduação (Bacharel e Licenciatura) em História pela Universidade Federal de Goiás/ UFG, campus Catalão-GO, (2011), Mestrado em História pela Universidade Federal de Uberlândia/ UFU (2014), Graduação em Pedagogia pela Faculdade Favenorte (2018). Tem experiência em Estudos Filológicos através de projetos de pesquisas desenvolvidos durante os anos de 2009 a 2010 como bolsista voluntária pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Desenvolveu projetos sobre Ensino de História durante os anos de 2009 - 2011 como bolsista pelo Programa de Bolsa e Licenciatura - PROLICEN. Dedica-se a pesquisas nas áreas de Memória, História e Religiosidade. Para elaboração da pesquisa monográfica de conclusão do Curso em História desenvolveu análises com envergadura para Religiosidade Popular, Devoção e Santidade, para conclusão em Pedagogia dedicou-se no debate acerca da História e Cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros: abordagens na educação básica. Como produção dissertativa pesquisou a temática da violência e religiosidade popular. É doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia/ UFU (2019). É membro do grupo de pesquisa NIESC - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Culturais (CNPq) e do Grupo de Estudos e Pesquisa: Trabalho, Educação e Memória (GEPETEM). Atualmente é docente do Instituto Federal Norte de Minas Gerais/ Campus Salinas, atuando especificamente na área da Didática e Fundamentos da Educação. Tem experiência na área de Ensino de História e História de Goiás; Memória, Cultura e Religiosidade Popular; Prática Pedagógica em contextos educacionais.

References

A UNIÃO. Ministério público notifica rede globo por falta de negros em novela. Governo da Paraíba, 2018. Disponível em:< https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/ ministerio-publico-notifica-rede-globo-por-falta-de-negros-em-novela >. Acesso em: 20 nov. 2019.

ABRAMOVIC, Mathias. Candidato de pele branca e olhos verdes volta a ser aprovado por cotas em concurso do Itamaraty. O Globo, 24 ago. 2015. Entrevista concedida a Eduardo Vanini. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/candidato-de-pele-branca-olhos-verdes-volta-ser-aprovado-por-cotas-em-concurso-do-itamaraty-17282261 > Acesso em: 15 abr. 2020;

ARIZA, Marilia Bueno de Araujo. O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 – 1888). Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 14-15.2012. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-06112012-122824/es.php >. Acesso em: 18 nov. 2019;

BAHIA NOTÍCIAS. Três são denunciados por suspeita de fraude de cotas raciais no concurso da Agerba, Bahia, 18 jul. 2017. Disponível em:< https://www.bahianoticias.com.br/noticia/209906-tres-sao-denunciados-por-suspeita-de- fraude-de-cotas-raciais-no-concurso-da-agerba.html >. Acesso em: 24 nov. 2019;

BATISTA, Waleska Miguel; MASTRODI, Josué. Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, PPGDir/UERJv. Vol9, n.4, p.2332-2359, out. 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662018000402332 >. Acesso em: 20 nov. 2019;

BRASIL. Lei nº 2040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos[...]. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 28 set. 1871. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm >. Acesso em: 16 nov. 2019;

BRASIL. Lei Nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 13 mai. 1888. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm >. Acesso em: 19 nov. 2019;

BRASIL. Lei nº 3270, de 28 de setembro de 1875. Regula a extincção gradual do elemento servil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 28 set. 1885. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179463 >. Acesso em: 16 nov. 2019;

BRASIL. Lei nº 581, de 14 de novembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Império. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 14 nov.1850. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm >. Acesso em: 16 nov. 2019;

BRITO, Débora. Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista. Agência Brasil, 27 mai. 2018. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-05/cotas-foram-revolucao-silenciosa-no-brasil-afirma-especialista > Acesso em: 08 abr. 2020;

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO. República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sexta-feira, 10 de Junho de 2016 - ANO C - No 21.951. Disponível em: http://do.ba.gov.br/. Acesso em: 14 jun. 2020;

FERNANDES, Florestan. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo, Difel, 1972;
FERNANDES, Viviane Barboza, SOUZA, Maria Cecilia Cortez Christiano de. Identidade Negra entre exclusão e liberdade. In. Revista do Instituído de Estudos Brasileiros. n. 63, abr. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i63p103-120. Acesso em: 14 jun. 2020;

GAMA, Isabela Caroline de Aguiar; OLÍMPIO, Ramon. O peso do racismo sob a estética da mulher negra: Um paradoxo da isonomia social brasileira. In: Congresso brasileiro de pesquisadores negros, 10., 2018, Uberlândia-mg. Anais... Uberlândia-mg (RE) existência intelectual negra e ancestral. 2018. Disponível em: < https://www.copene2018.eventos.dype.com.br/site/anaiscomplementares >. Acesso em: 20 set. 2019;

GELEDÉS, Instituto da Mulher Negra. O presidente negro: Nilo Peçanha. Geledés, Brasil,18 ago. 2016. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/o-presidente-negro-nilo-pecanha/ >. Acesso em: 20 nov. 2019;

GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural?. Revista Brasileira de Educação, n. 21, p. 40-51, set.- dez. 2002. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782002000300004&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 20 jun. 2020;

HOFBAUER, Andreaa. O conceito de “raça” e o ideário do “branqueamento” no século XIX – bases ideológicas do racismo brasileiro. In. Revista Teoria e Pesquisa, Brasília. Vol1, n.42, p.63- 110, jul. 2003. Disponível em: < http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/57/47 > Acesso em 29 nov. 2019;

IFPA. Anexo IV – Padrões Avaliativos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TAE 2016, Disponível em: < https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/concurso-tae-2016/2711-anexo-iv-padro-es-avaliativos/file > Acesso em: 20 abr. 2020;

JACCOUD, Luciana. (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, 2009.

MENEZES, Jaci Maria Ferraz. Abolição no brasil: a construção da liberdade. In. Revista HISTEDBR. Campinas, n.36, p. 83-104, dez. 2009. Disponível em: < http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/36/art07_36.pdf >. Acesso em 29 nov. 2019;

MOURA, Glória. O direito a diferença. Superando o Racismo na escola. 2ª ed. revisada / Kabengele Munanga, organizador. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf > Acesso em: 21 nov. 2019;

NITAHARA, Akemi. Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público. Agência Brasil, 13 nov. 2019. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/pela-primeira-vez-negros-sao-maioria-no-ensino-superior-publico > Acesso em: 08 abr. 2020;

OLIVEIRA, George. A afroconveniência no Brasil. Correionagô, 11 set. 2013. Disponível em: <http://correionago.ning.com/profiles/blogs/a-afroconveni-ncia-que-incomoda-por-george- oliveira>. Acesso em 12 de nov. de 2019.

PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fulvia; NOGUEIRA, Isildinha Baptista; BARAÚNA, Lia Maria Perez Botelho; SANTOS, Rosa Maria Rodrigues. Psicologia Social do Racismo Estudos sobre Branquitude e Branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ, Vozes, 2002.

PRIORE, Mary del. O Castelo de Papel: Uma história de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, e Gastão de Orléans, conde d’Eu. Brasil. Rocco, 2013. E-book (320p.) ISBN 9788532528247. Disponível em: < http://lelivros.love/book/baixar-livro-o-castelo-de-papel-mary-del-priore-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/ >. Acesso em 21 nov. 2019.

RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação. In: GLEIDSON, Renato Mrtins; PAULO, Roberto Faber Tavares Junior. Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas, RS. IFRS, 2018;

SANTOS, Bergston Luan; SILVA, Jaciely Soares da. Ensino da História da cultura afro-brasileira e o conflito democrático: algumas aproximações. In: Educação: ressonâncias teóricas e práticas. Volume 1. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. Disponível em: https://ebookspedroejoaoeditores.files.wordpress.com/2019/03/e-book-1-wilder.pdf >. Acesso em 04 de abril de 2020;

SANTOS, Carla. Estudante de medicina é condenada a prisão por fraude em cotas na BA. G1, 01 de abr. 2016. Entrevista concedida a Henrique Mendes. Disponível em: < http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/estudante-de-medicina-e-condenada-prisao-por-fraude-em-cotas-na-ba.html > Acesso em: 16 abr. 2020;

SILVA, Hilton. Após polêmica, IFPA retira trecho de edital sobre aparência para cotistas. G1, 02 ser. 2016. Entrevista concedida ao G1 Pará. Disponível em: < http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/09/apos-polemica-ifpa-retira-trecho-de-edital-sobre-aparencia-para-cotistas.html > Acesso em: 18 abr. 2020;

SILVA, Michaélson. Estudante ruivo afirma ser pardo e entra por cotas raciais em medicina em universidade da Bahia. Folha De S.Paulo, 06 fev. 2020. . Entrevista concedida a Mário Bittencourt. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/02/estudante-ruivo-afirma-ser-pardo-e-entra-por-cotas-raciais-em-medicina-em-universidade-da-bahia.shtml> Acesso em: 24 abr. 2020;

TRIANA, Bruna. Inocência branca e ignorância agressiva: raça, gênero e colonialismo. São Paulo-SP, (PPGAS/USP), Vol. 34 n° 99, p. 1-5,2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092019000100704 >. Acesso em: 24 nov. 20

Published

2022-07-07

How to Cite

SANTOS, Fábio Júnio Barbosa; SILVA, Jaciely Soares da. Racial Equity:: reflections on afroconvenience and the brazilian quota system. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 27, p. 361–383, 2022. DOI: 10.29148/labor.v1i27.72124. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/72124. Acesso em: 25 nov. 2024.

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

<< < 6 7 

You may also start an advanced similarity search for this article.