O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

Maurício Pedroso Flores; José Rodrigo Rodriguez

Autores

Maurício Pedroso Flores Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Palavras-chave:

Direito global, nomos, jurisgenesis, Violência.

Resumo

O presente artigo revisita o pensamento do jurista norte-americano Robert Cover para refletir sobre o cenário jurídico global a partir das categorias criadas pelo autor. Primeiro, descreve as características gerais dos regimes jurídicos transnacionais emergentes da globalização, tomando como ilustração o caso da "comunidade" criada pela plataforma de hospedagem Airbnb. Em seguida, estabelece uma aproximação com o pensamento de Cover por meio de conceitos centrais de sua obra, como nomos e jurisgenesis, revisando trabalhos de autores que utilizaram seus insights para compreender as dinâmicas do direito global. Na última parte, apresenta aquela que parece ser a contribuição mais original de Cover para o presente debate: a indissociabilidade entre interpretação legal e violência, aspecto menos abordado por seus comentadores que estudam as interações entre os regimes jurídicos transnacionais. O trabalho propõe que a consideração da violência com base nos escritos de Cover suscita questões normativas que as abordagens predominantemente descritivas do campo do direito global procuram evitar.

Biografia do Autor

Maurício Pedroso Flores, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX.

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor de Graduação e do PPG (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia.

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