O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

Maurício Pedroso Flores, José Rodrigo Rodriguez

Resumo


O presente artigo revisita o pensamento do jurista norte-americano Robert Cover para refletir sobre o cenário jurídico global a partir das categorias criadas pelo autor. Primeiro, descreve as características gerais dos regimes jurídicos transnacionais emergentes da globalização, tomando como ilustração o caso da "comunidade" criada pela plataforma de hospedagem Airbnb. Em seguida, estabelece uma aproximação com o pensamento de Cover por meio de conceitos centrais de sua obra, como nomos e jurisgenesis, revisando trabalhos de autores que utilizaram seus insights para compreender as dinâmicas do direito global. Na última parte, apresenta aquela que parece ser a contribuição mais original de Cover para o presente debate: a indissociabilidade entre interpretação legal e violência, aspecto menos abordado por seus comentadores que estudam as interações entre os regimes jurídicos transnacionais. O trabalho propõe que a consideração da violência com base nos escritos de Cover suscita questões normativas que as abordagens predominantemente descritivas do campo do direito global procuram evitar.

Palavras-chave


Direito global; nomos; jurisgenesis; Violência.

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