O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

Maurício Pedroso Flores; José Rodrigo Rodriguez

Authors

Maurício Pedroso Flores Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Keywords:

Direito global, nomos, jurisgenesis, Violência.

Abstract

O presente artigo revisita o pensamento do jurista norte-americano Robert Cover para refletir sobre o cenário jurídico global a partir das categorias criadas pelo autor. Primeiro, descreve as características gerais dos regimes jurídicos transnacionais emergentes da globalização, tomando como ilustração o caso da "comunidade" criada pela plataforma de hospedagem Airbnb. Em seguida, estabelece uma aproximação com o pensamento de Cover por meio de conceitos centrais de sua obra, como nomos e jurisgenesis, revisando trabalhos de autores que utilizaram seus insights para compreender as dinâmicas do direito global. Na última parte, apresenta aquela que parece ser a contribuição mais original de Cover para o presente debate: a indissociabilidade entre interpretação legal e violência, aspecto menos abordado por seus comentadores que estudam as interações entre os regimes jurídicos transnacionais. O trabalho propõe que a consideração da violência com base nos escritos de Cover suscita questões normativas que as abordagens predominantemente descritivas do campo do direito global procuram evitar.

Author Biographies

Maurício Pedroso Flores, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX.

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor de Graduação e do PPG (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia.

References

AIRBNB. Política de Não Discriminação do Airbnb: Nosso compromisso com a inclusão e o respeito. 2016. Disponível em: <https://www.airbnb.com.br/help/article/1405/airbnb-s-nondiscrimination-policy--our-commitment-to-inclusion-and-respect>. Acesso em: 10 dez. 2016.

BERMAN, Paul Schiff. Global Legal Pluralism. Southern California Law Review, v. 80, p. 1155-1237, 2007.

______. Federalism and International Law Through the Lens of Legal Pluralism. Missouri Law Review, v. 73, n. 4, p. 1149-1184, 2008.

COVER, Robert. The Uses of Jurisdictional Redundancy: Interest, Ideology, and Innovation. William & Mary Law Review, v. 22, n. 4, 1981. Disponível em: <http://scholarship.law.wm.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2313&context=wmlr>. Acesso em: 10 dez. 2016.

______. The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative. Yale Law SchoolFaculty Scholarship Series, Paper 2705, 1983. Disponível em: < http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2705>. Acesso em: 5 dez. 2016.

______. The Folktales of Justice: Tales of Jurisdiction. Yale Law School Faculty Scholarship Series. Paper 2706, 1985. Disponível em:

<http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2706>. Acesso em: 5 dez. 2016.

______. Violence and the Word. Yale Law SchoolFaculty Scholarship Series, Paper 2708, 1986. Disponível em:

<http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2708>. Acesso em: 5 dez. 2016.

DEZALAY, Ives; TRUBEK, David M. A Reestruturação Global e o Direito. In: FARIA, José Eduardo. Direito e Globalização Econômica. São Paulo: Malheiros, 1996.

DUNOFF, Jeffrey. A New Approach to Regime Interaction. In: YOUNG, Margaret (ed.). Regime Interaction in International Law: Facing Fragmentation. Cambridge: University Press, 2012.

KARAVAS, Vaios; TEUBNER, Gunther. www.CompanyNameSucks.com: The Horizontal Effect of Fundamental Rights on 'Private Parties' within Autonomous Internet Law. Constellations, Oxford, v . 12, n. 2, p. 262-282, 2005.

HABERMAS, Jürgen. A constitucionalização do direito internacional ainda tem uma chance? In: ______. O ocidente dividido. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006. cap. 4, p. 115-204.

SCHEUERMAN, William. Franz Neumann: Legal Theorist of Globalization? Constellations, Oxford, v . 8, n. 4, p. 503-520, 2001.

TAMANAHA, Brian. Understanding Legal Pluralism: Past to Present, Local to Global, Sydney Law Review, v. 30, n. 2, p. 375-411, 2008.

TEUBNER, Gunther. A Bukowina Global sobre a emergência de um pluralismo jurídico internacional. Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, Piracicaba, Unicamp, v. 14, n. 33, p. 9-32, 2003.

______. Societal Constitutionalism: Alternatives to State-centred Constitutional Theory. In: JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (eds.). Transnational Governance and Constitutionalism. Oxford: Hart Publishing, 2004.

______.Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization. Oxford:University Press, 2012.