O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

Autores/as

  • Maurício Pedroso Flores Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Palabras clave:

Direito global, nomos, jurisgenesis, Violência.

Resumen

O presente artigo revisita o pensamento do jurista norte-americano Robert Cover para refletir sobre o cenário jurídico global a partir das categorias criadas pelo autor. Primeiro, descreve as características gerais dos regimes jurídicos transnacionais emergentes da globalização, tomando como ilustração o caso da "comunidade" criada pela plataforma de hospedagem Airbnb. Em seguida, estabelece uma aproximação com o pensamento de Cover por meio de conceitos centrais de sua obra, como nomos e jurisgenesis, revisando trabalhos de autores que utilizaram seus insights para compreender as dinâmicas do direito global. Na última parte, apresenta aquela que parece ser a contribuição mais original de Cover para o presente debate: a indissociabilidade entre interpretação legal e violência, aspecto menos abordado por seus comentadores que estudam as interações entre os regimes jurídicos transnacionais. O trabalho propõe que a consideração da violência com base nos escritos de Cover suscita questões normativas que as abordagens predominantemente descritivas do campo do direito global procuram evitar.

Biografía del autor/a

Maurício Pedroso Flores, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX.

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor de Graduação e do PPG (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia.

Citas

AIRBNB. Política de Não Discriminação do Airbnb: Nosso compromisso com a inclusão e o respeito. 2016. Disponível em: <https://www.airbnb.com.br/help/article/1405/airbnb-s-nondiscrimination-policy--our-commitment-to-inclusion-and-respect>. Acesso em: 10 dez. 2016.

BERMAN, Paul Schiff. Global Legal Pluralism. Southern California Law Review, v. 80, p. 1155-1237, 2007.

______. Federalism and International Law Through the Lens of Legal Pluralism. Missouri Law Review, v. 73, n. 4, p. 1149-1184, 2008.

COVER, Robert. The Uses of Jurisdictional Redundancy: Interest, Ideology, and Innovation. William & Mary Law Review, v. 22, n. 4, 1981. Disponível em: <http://scholarship.law.wm.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2313&context=wmlr>. Acesso em: 10 dez. 2016.

______. The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative. Yale Law SchoolFaculty Scholarship Series, Paper 2705, 1983. Disponível em: < http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2705>. Acesso em: 5 dez. 2016.

______. The Folktales of Justice: Tales of Jurisdiction. Yale Law School Faculty Scholarship Series. Paper 2706, 1985. Disponível em:

<http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2706>. Acesso em: 5 dez. 2016.

______. Violence and the Word. Yale Law SchoolFaculty Scholarship Series, Paper 2708, 1986. Disponível em:

<http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2708>. Acesso em: 5 dez. 2016.

DEZALAY, Ives; TRUBEK, David M. A Reestruturação Global e o Direito. In: FARIA, José Eduardo. Direito e Globalização Econômica. São Paulo: Malheiros, 1996.

DUNOFF, Jeffrey. A New Approach to Regime Interaction. In: YOUNG, Margaret (ed.). Regime Interaction in International Law: Facing Fragmentation. Cambridge: University Press, 2012.

KARAVAS, Vaios; TEUBNER, Gunther. www.CompanyNameSucks.com: The Horizontal Effect of Fundamental Rights on 'Private Parties' within Autonomous Internet Law. Constellations, Oxford, v . 12, n. 2, p. 262-282, 2005.

HABERMAS, Jürgen. A constitucionalização do direito internacional ainda tem uma chance? In: ______. O ocidente dividido. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006. cap. 4, p. 115-204.

SCHEUERMAN, William. Franz Neumann: Legal Theorist of Globalization? Constellations, Oxford, v . 8, n. 4, p. 503-520, 2001.

TAMANAHA, Brian. Understanding Legal Pluralism: Past to Present, Local to Global, Sydney Law Review, v. 30, n. 2, p. 375-411, 2008.

TEUBNER, Gunther. A Bukowina Global sobre a emergência de um pluralismo jurídico internacional. Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, Piracicaba, Unicamp, v. 14, n. 33, p. 9-32, 2003.

______. Societal Constitutionalism: Alternatives to State-centred Constitutional Theory. In: JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (eds.). Transnational Governance and Constitutionalism. Oxford: Hart Publishing, 2004.

______.Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization. Oxford:University Press, 2012.

Publicado

2018-03-01

Número

Sección

Doutrina Nacional