O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSUL

Alice Rocha; Vítor Pereira Capeli

Authors

Alice Rocha UniCEUB
Vítor Pereira Capeli Centro Universitário de Brasília

Keywords:

Mercosul, Imposto sobre valor agregado, IVA, União europeia, Liberalização

Abstract

O imposto sobre o valor agregado (IVA) pode ser apontado como um importante instrumento de reforço a liberalização comercial no Mercosul. Frente as fragilidades do sistema multilateral e a necessidade de uma maior integração regional, os Estados devem buscar cada vez mais elementos de alavancagem do comércio entre eles. Para isso, permanece válida a experiência bem-sucedida de alguns blocos como fonte de inspiração para reformas e melhorias nos sistemas que participam. Nesse sentido, a experiência de utilização do IVA dentro do modelo da União Europeia pode ser interessante para os parceiros do Mercosul, apesar de alguns obstáculos e entraves para a efetiva utilização deste instrumento dentro do bloco mercosuliano.

Author Biographies

Alice Rocha, UniCEUB

Professora da Graduação e Pós-graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Faculdade Processus. Doutora em Direito Internacional Econômico pela Aix-Marseille Université, França, (revalidado pela Universidade Federal do Ceará – UFC). Mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Graduação em Direito pelo UniCEUB e Graduação em Relações Internacionais e Ciência Política pela Universidade de Brasília-UnB. Email: rochaalice@yahoo.com.br

Vítor Pereira Capeli, Centro Universitário de Brasília

Mestrando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). MBA em Planejamento Tributário e Sucessório pela FUCAPE Business School. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). Advogado Militar na Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

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