A LINGUAGEM DAS NOSSAS CONSTITUIÇÕES

Authors

  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8565-1328
  • Michael Stolleis Universidade de Frankfurt/Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu

Abstract

Primeiramente, o artigo ressalta os conteúdos essencialmente tradicionais das constituições desde o século XVIII, mas enfatiza especificamente a “linguagem” em que as constituições foram escritas e que todos nós falamos. Os elementos essenciais (direitos fundamentais, separação de poderes, o império da lei, ordem de competências, sufrágio) devem ser compreendidos por todos os cidadãos. Apenas desta forma é possível a comunicação controversa na linguagem do cotidiano, mas também na terminologia técnica dos advogados. Constituições, enquanto “marco regulador” das sociedades, devem ser aceitas e comunicadas pelos seus cidadãos para que se mantenham vivas e aceitáveis também aos novos cidadãos. Neste sentido, todos os cidadãos são intérpretes das constituições. Comunicação crítica e aberta é o elixir da vida da sociedade e do estado que elas formam e pelos quais elas são responsáveis.  

Author Biographies

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do CNPq (Pq-2). Doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Programa de Pós-Graudação em Direito da UFC (2020-2021). Pós-Doutorado pelo Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte. Foi pesquisador associado ao Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), professor visitante na Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Universidade de Maastricht (Holanda) e Universidade Autônoma de Madrid (Espanha). Sócio Titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Michael Stolleis, Universidade de Frankfurt/Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu

Professor Catedrático aposentado de História do Direito na Johan-Wolfgang-Goethe Universität Frankfurt. Foi diretor do Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu (1991-2009). Recebeu vários prêmios e títulos de doutor honoris causa, incluindo o Prêmio Leibniz (1991), mais importante prêmio científico da Alemanha. 

Downloads

Published

2021-02-23

Issue

Vol. 40 No. 2 (2020): jul/dez 2020

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.