A LINGUAGEM DAS NOSSAS CONSTITUIÇÕES

Autores/as

  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8565-1328
  • Michael Stolleis Universidade de Frankfurt/Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu

Resumen

Primeiramente, o artigo ressalta os conteúdos essencialmente tradicionais das constituições desde o século XVIII, mas enfatiza especificamente a “linguagem” em que as constituições foram escritas e que todos nós falamos. Os elementos essenciais (direitos fundamentais, separação de poderes, o império da lei, ordem de competências, sufrágio) devem ser compreendidos por todos os cidadãos. Apenas desta forma é possível a comunicação controversa na linguagem do cotidiano, mas também na terminologia técnica dos advogados. Constituições, enquanto “marco regulador” das sociedades, devem ser aceitas e comunicadas pelos seus cidadãos para que se mantenham vivas e aceitáveis também aos novos cidadãos. Neste sentido, todos os cidadãos são intérpretes das constituições. Comunicação crítica e aberta é o elixir da vida da sociedade e do estado que elas formam e pelos quais elas são responsáveis.  

Biografía del autor/a

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do CNPq (Pq-2). Doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Programa de Pós-Graudação em Direito da UFC (2020-2021). Pós-Doutorado pelo Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte. Foi pesquisador associado ao Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), professor visitante na Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Universidade de Maastricht (Holanda) e Universidade Autônoma de Madrid (Espanha). Sócio Titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Michael Stolleis, Universidade de Frankfurt/Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu

Professor Catedrático aposentado de História do Direito na Johan-Wolfgang-Goethe Universität Frankfurt. Foi diretor do Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu (1991-2009). Recebeu vários prêmios e títulos de doutor honoris causa, incluindo o Prêmio Leibniz (1991), mais importante prêmio científico da Alemanha. 

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Publicado

2021-02-23

Número

Vol. 40 Núm. 2 (2020): jul/dez 2020

Sección

Artigos

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