O BRASIL E O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS

Autores/as

  • Camila Akemi Perruso Université Paris Descartes V

Palabras clave:

Desaparecimento forçado de pessoas, Direito internacional dos direitos humanos, Estado brasileiro, Ditadura

Resumen

O presente artigo visa analisar a incorporação no ordenamento brasileiro dos tratados dedireitos humanos referentes ao desaparecimento forçado de pessoas. Para tanto, compreende aconstrução desse fenômeno no direito internacional dos direitos humanos, e analisa a situação doordenamento jurídico brasileiro face ao desaparecimento. Verifica-se que o Estado brasileiro começaa discutir internamente sua herança do período ditatorial, mas ainda não cumpre as determinações estabelecidas pelo direito internacional dos direitos humanos relativas à questão em análise, bemcomo se adequa lentamente no quadro desse ramo do direito internacional público.

Biografía del autor/a

Camila Akemi Perruso, Université Paris Descartes V

Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Coordenadora do Departamentode Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e pesquisadorado Instituto Norberto Bobbio – cultura, democracia e direitos humanos.

Citas

ALVES, José Augusto Lindgren. Relações Internacionais e temas sociais: a década das Conferências. Brasília: IBRI, 2001.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CANAL-FORGUES, Éric e RAMBAUD, Patrick. Droit international public. Paris: Éditions Flammarion, 2007.

COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

PERRONE-MOISÉS, Cláudia. Imunidades de chefes de Estado e crimes internacionais. Tese de Livre Docência apresentada na Faculdade de Direito da USP, 2009.

________________. Leis de anistia face ao Direito Internacional: “desaparecimentos” e “direito à verdade”. In: PIOVESAN, Flávia (org.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.

PERRUSO, Camila Akemi. O desaparecimento forçado de pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Direitos Humanos e Memória. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.

ROJAS, Manuel Hinojo. Al hilo de la Declaración de 1992 de La Asamblea General de Naciones Unidas sobre la protección de todas las personas contra lãs desapariciones forzadas. In Anuario de Derecho Internacional, Universidad de Navarra, Pamplona, 1996.

ROSA, Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.

Número

Sección

Doutrina Nacional